10/02/2025 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
18/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 16:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
11/10/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
24/08/2024 05:50

Distribuído por sorteio
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 616b0c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I - DISPOSITIVOAnte o exposto, na ação movida por JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS contra SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, observada a prescrição pronunciada, ao pagamento das seguintes parcelas, com base nos critérios fixados na fundamentação, que passam a integrar o decisum:a) saldo de salário de julho/2023 (7 dias);b) férias vencidas de 2021/2022, de forma simples e com 1/3;c) férias proporcionais (6/12), com 1/3, de forma simples;d) 13º salário proporcional (6/12);e) diferenças de FGTS do contrato, acrescidas da indenização compensatória de 40%, incidente sobre todos os depósitos devidos;f) multa do art. 477, § 8º, da CLT;g) acréscimo do art. 467 da CLT.Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 22.000,00.

Os valores devidos serão regularmente apurados na fase de liquidação, os quais deverão observar a limitação de valores determinada na petição inicial, sem a incidência de juros e correção monetária.As reclamadas deverão arcar com honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observada a OJ 348 da SDI-1 do TST, considerando que os honorários são despesa processual e não parcela integrante da condenação, o que os tornam independentes da responsabilidade atribuída às reclamadas.Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.Sentença publicada no DEJT.

Intimem-se as partes.Nada mais.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo