26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARILENE ANTUNES SANT ANNA em 25/09/2025
15/09/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
12/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 27/08/2025
27/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6caec70 proferida nos autos.

REGISTRO DE PENHORA

Vistos.

Visando a instrução processual dos autos em referência e, por economia processual, imprimindo força de ofício à presente decisão, devidamente subscrita, determino ao Sr.

Oficial do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis, que proceda à anotação da penhora incidente sobre o imóvel localizado na RUA MAURICIO DA COSTAFARIA , 585 , APARTAMENTO 202 - MATRÍCULA 341.328, independentemente da existência de registros de penhora anteriores.

Ressalte-se que o exequente é beneficiário da Gratuidade de Justiça, com abrangência, inclusive, da dispensa de custas e emolumentos, devendo o Sr.

Oficial do Cartório, proceder ao cumprimento do presente comando judicial, independentemente de recolhimento de custas ou emolumentos, na forma do artigo 790, parágrafo 3º da CLT c/c a OJ 269, I - SDI-1 , sob pena de caracterização de crime de desobediência.

Encaminhe-se a cópia do presente despacho, bem como do auto de penhora de Id b796d5f, via malote digital, solicitando resposta, preferencialmente, também, por via eletrônica, devendo ser observados os dados da presente execução abaixo transcritos: "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Processo: ATOrd 0101027-91.2021.5.01.0016 RECLAMANTE: LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *56.***.*79-42 Endereço: Travessa São José, n.º 10, Mangueira, Rio de Janeiro, RJ, Cep.: 20.911-018 RECLAMADOS: JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-41 Marcelo Castro Sant Anna - CPF: *73.***.*94-54 Jorge Eli de Castro Sant Anna - CPF: *06.***.*67-42 TERCEIROS INTERESSADOS: FIEL DEPOSITÁRIO: FABIANO AYUPP MAGALHAES - CPF: *35.***.*83-86 ;ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04" Anote(m)-se a(s) solicitações de reserva de crédito de Id 17fdeec e 3e59992.

Informe ao(s) juízo(s) requisitante(s) que a(s) solicitação(ões) de reserva de crédito foi(ram) devidamente anotada(s), e que inexiste saldo disponível no processo em referência até a presente data, eis que aguarda a eventual designação de leilão. Informe ainda aos referidos Juízos, que eventual saldo no processo em referência, será apurado após a verificação das reservas de crédito das execuções que tramitam nesta serventia em face da mesma executada, ainda pendentes de pagamento.

Registre-se ainda, que havendo saldo remanescente será observada a ordem cronológica dos requerimentos, com a devida informação aos respectivos juízos, sendo certo que para obtenção de informações pertinentes, as varas requisitantes poderão verificar o andamento processual ou contatar diretamente a secretaria da vara, independentemente de expedição de ofício solicitando informações.

Imprimindo força de ofício à presente decisão, encaminhe-se cópia ao juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - ATOrd 0101048-56.2021.5.01.0052, e ao juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - ATOrd 0101009-38.2021.5.01.0059.

Feito, aguarde-se a designação de leilão. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO AYUPP MAGALHAES
25/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
25/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
25/08/2025 15:01

Proferida decisão
25/08/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/08/2025 19:16

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 19:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101027-91.2021.5.01.0016 RECLAMANTE: LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA RECLAMADO: JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARILENE ANTUNES SANT ANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da penhora de #id:b796d5f, por 05 dias.

PRAZO DO EDITAL DE 20 DIAS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

JULIANA ROCHA DELACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE ANTUNES SANT ANNA
19/08/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:22

Expedido(a) edital a(o) MARILENE ANTUNES SANT ANNA
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
18/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/07/2025 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 21:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2025 03:38

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA em 28/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101027-91.2021.5.01.0016 : LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA : JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da penhora de #id:b796d5f e de que foi nomeado fiel depositário do bem, devendo preservá-lo, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 159, 160, e 161 do NCPC.

Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ELIANE DE BRITO GRASSINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
19/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 14:41

Expedido(a) edital a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
19/05/2025 14:41

Expedido(a) mandado a(o) MARILENE ANTUNES SANT ANNA
19/05/2025 14:41

Expedido(a) mandado a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
14/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA em 24/02/2025
20/02/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 09:04

Expedido(a) mandado a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
21/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/11/2024 17:57

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA em 09/10/2024
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
16/09/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/09/2024 08:20

Encerrada a conclusão
12/09/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA em 02/08/2024
26/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f53e0c7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.Visando a instrução processual dos autos em referência e, por economia processual, imprimindo força de ofício ao presente despacho, devidamente assinado, determino ao Cartório do 09º Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, que encaminhe a este Juízo certidão de ônus reais dos imóveis de matrícula nº 341.328 e 314.328 , independentemente de recolhimento de emolumentos.Encaminhe-se o presente despacho com força de ofício por malote digital ou email, solicitando resposta, preferencialmente, também, por via eletrônica.Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
24/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/07/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA em 06/06/2024
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
04/03/2024 14:55

Registrada a inclusão de dados de JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/03/2024 14:55

Registrada a inclusão de dados de MARCELO CASTRO SANT ANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO CASTRO SANT ANNA em 13/11/2023
31/10/2023 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2023 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 13:42

Expedido(a) edital a(o) MARCELO CASTRO SANT ANNA
25/09/2023 13:41

Expedido(a) mandado a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
25/09/2023 13:41

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO CASTRO SANT ANNA
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA em 03/08/2023
21/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
20/07/2023 12:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
07/07/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO CASTRO SANT ANNA em 17/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA em 04/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO CASTRO SANT ANNA em 04/05/2023
02/05/2023 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA em 13/04/2023
20/03/2023 21:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/03/2023
09/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/03/2023
09/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2023 14:57

Expedido(a) edital a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
08/03/2023 14:57

Expedido(a) edital a(o) MARCELO CASTRO SANT ANNA
08/03/2023 14:57

Expedido(a) mandado a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
08/03/2023 14:57

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO CASTRO SANT ANNA
17/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/02/2023 14:54

Registrada a inclusão de dados de JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2023 13:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
17/01/2023 15:45

Determinada a inclusão de dados de JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2023 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/11/2022 11:44

Iniciada a execução
11/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO CASTRO SANT ANNA em 10/10/2022
11/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME em 10/10/2022
18/08/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CASTRO SANT ANNA
18/08/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME
12/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
11/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/08/2022 09:29

Encerrada a conclusão
28/07/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/07/2022 11:36

Transitado em julgado em 20/06/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME em 13/07/2022
14/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA em 13/06/2022
01/06/2022 12:06

Expedido(a) notificação a(o) JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME
01/06/2022 12:06

Expedido(a) notificação a(o) JJD COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - ME
31/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
30/05/2022 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 565,52
30/05/2022 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
30/05/2022 14:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
28/03/2022 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 21:53

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
24/03/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA em 16/03/2022
17/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO CASTRO SANT ANNA em 16/03/2022
19/01/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA
19/01/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CASTRO SANT ANNA
17/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA
16/12/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/12/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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