29/07/2025 16:00

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DE NITEROI S/A em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON BONFIM em 21/07/2025
08/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NITEROI S/A
07/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
07/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BONFIM
07/07/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/07/2025 21:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/06/2025 09:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 09:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA N/P RISTIANO LEONARDO DE GOUVEIA em 27/08/2024
27/08/2024 08:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2024 08:41

Iniciada a liquidação
26/08/2024 09:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
26/08/2024 09:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON BONFIM
26/08/2024 09:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/08/2024 09:58

Audiência inicial realizada (26/08/2024 08:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DE NITEROI S/A em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON BONFIM em 23/08/2024
15/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NITEROI S/A
14/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
14/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BONFIM
14/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 12:22

Audiência inicial designada (26/08/2024 08:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2024 12:22

Audiência inicial cancelada (15/08/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/08/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de AGUAS DE NITEROI S/A em 06/08/2024
07/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ROBSON BONFIM em 06/08/2024
07/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 06/08/2024
06/08/2024 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 03:13

Decorrido o prazo de DCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA N/P RISTIANO LEONARDO DE GOUVEIA em 31/07/2024
30/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101086-91.2023.5.01.0248 RECLAMANTE: ROBSON BONFIM RECLAMADO: CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDAO/A MM Juiz(a) do Trabalho em exercício na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Sala: 08VTNT -- A Data: 15/08/2024 09:00 8ª Vara do Trabalho de Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.A reclamada deverá apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, Conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.

A reclamada deverá anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CE. A ausência da parte ré importará em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. Deverá a ré comparecer à audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art. 849, fine, devendo observar o art. 843 e as penas do art. 844. A audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. Fica a ré e advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a - Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b - Documentos que forem em (documentos fiscais, bancários, etc.);c - Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e m situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d - Petição ou a partes, causídico ou terceiros.Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.Na audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS, inclusive número de CPF, até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 29 de julho de 2024.JULIANA NOVELLI PEREIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NITEROI S/A
29/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BONFIM
29/07/2024 08:39

Expedido(a) edital a(o) CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
29/07/2024 08:39

Expedido(a) mandado a(o) DCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA N/P RISTIANO LEONARDO DE GOUVEIA
29/07/2024 08:35

Audiência inicial designada (15/08/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/07/2024 08:35

Audiência inicial cancelada (28/08/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/06/2024 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2024
07/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) DCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA N/P RISTIANO LEONARDO DE GOUVEIA
06/05/2024 14:45

Expedido(a) edital a(o) CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
06/05/2024 14:41

Audiência inicial designada (28/08/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2024 13:49

Audiência inicial realizada (06/05/2024 09:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NITEROI S/A
11/03/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/03/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de ROBSON BONFIM em 26/01/2024
11/01/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DE NITEROI S/A
18/12/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) CADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
18/12/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BONFIM
18/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:14

Audiência inicial designada (06/05/2024 09:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/12/2023 15:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/12/2023 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/12/2023 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/12/2023 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo