18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de WELLIGHTON DA SILVA REZENDE em 17/09/2025
17/09/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:15

Expedido(a) edital a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
03/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
03/09/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
01/09/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de WELLIGHTON DA SILVA REZENDE em 29/08/2025
25/08/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:15

Expedido(a) edital a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
15/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
15/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
15/08/2025 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/08/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 05/08/2025
23/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
22/07/2025 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100843-13.2024.5.01.0055 : WELLIGHTON DA SILVA REZENDE : RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WELLIGHTON DA SILVA REZENDE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo 2º réu, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Conforme determinado no despacho de id. 01b1d95.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
15/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 12:07

Expedido(a) mandado a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
15/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/05/2025 09:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8356151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por WELLIGHTON DA SILVA REZENDE em face de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A, a fim de: i) declarar o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré, com admissão em 27/09/2023, no cargo de entregador, com salário de R$ 3.200,00 e dispensa em 30/04/2024; ii) condenar a primeira ré a pagar à parte autora as seguintes parcelas: saldo de salário de 30 dias; aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais de 8/12 avos acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional de 2024 de 5/12 avos; décimo terceiro salário proporcional de 2023 de 3/12 avos; multa do artigo 477, § 8º, da CLT; depósitos do FGTS de toda a vigência contratual, incidentes sobre salários e verbas integrantes da condenação, acrescidos da indenização de 40%; adicional de periculosidade e reflexos; locação de motocicleta, auxílio alimentação, auxílio saúde, conforme previsto na norma coletiva; indenização de R$ 300,00 referente ao desconto para aquisição de máquina de cartão de crédito; horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno e reflexos, nos termos da fundamentação; iii) condenar a primeira ré a pagar ao advogado da parte autora honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; iv) reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré por todas as parcelas integrantes da condenação, inclusive os valores relativos aos honorários advocatícios, contribuições previdenciárias e fiscais.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00), a cargo das rés.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
08/05/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
08/05/2025 00:16

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
08/05/2025 00:16

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
08/05/2025 00:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/05/2025 00:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
08/05/2025 00:15

Concedida a gratuidade da justiça a WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
13/03/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
11/03/2025 16:54

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 16:07

Expedido(a) mandado a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
21/10/2024 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/10/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:29

Audiência de instrução designada (11/03/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 15:29

Audiência inicial realizada (16/09/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
16/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
16/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
16/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
16/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
16/08/2024 15:30

Audiência inicial designada (16/09/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100843-13.2024.5.01.0055 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/07/2024 08:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/07/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/07/2024 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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