26/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
26/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2025 08:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2025 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/09/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 13:52

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
16/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
15/09/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34a2dd3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Dê-se vista ao exequente quanto as novas pesquisas realizados e, considerando todos os atos já realizadas no processo, devendo promover o regular impulso da execução no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios executórios diversos dos já adotados, nos termos do art. 878 da CLT.

No silêncio, fica o autor desde já ciente do início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
02/09/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
02/09/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:10

Iniciada a execução
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI em 17/07/2025
25/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 706562c proferido nos autos.

DESPACHO PJe A peça de id ef2a6ee tem natureza de embargos à execução, que pressupõe a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, o que não se verifica nos autos.

Assim, deixo de analisar a impugnação da reclamada de id ef2a6ee, por ausência de pressuposto de procedibilidade, na forma do art. 884 da CLT.

Renove-se a intimação da reclamada para efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de ativação do convênio Sisbajud. MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
23/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
23/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
23/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/06/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cad5921 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 2afaf62, para fixar em R$ 29.614,49 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 25.144,71 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 113,42 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.775,68 (+) Custas Judiciais R$ 580,68 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
11/06/2025 23:12

Homologada a liquidação
11/06/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 21:03

Juntada a petição de Impugnação
18/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c9196 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de cálculos de id. 2afaf62.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
14/05/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 15:55

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101266-47.2024.5.01.0483 : LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA : A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI DESTINATÁRIO(S): A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
14/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
11/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29f775f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Aguarde-se a manifestação do interessado por mais 30 dias.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
07/04/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
07/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA em 03/04/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI em 27/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda8b06 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, determino à reclamada que proceda à anotação o contrato na CTPS da autora, na função de garçonete e remuneração mensal inicial de R$1.412,00, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos em até 5 dias depois.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
18/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 18:29

Iniciada a liquidação
18/03/2025 18:28

Transitado em julgado em 11/03/2025
17/03/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
03/12/2024 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA sem efeito suspensivo
03/12/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI em 28/11/2024
28/11/2024 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
12/11/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
12/11/2024 20:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 646,37
12/11/2024 20:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
12/11/2024 20:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
12/11/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/10/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/10/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 11:10

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI em 19/08/2024
02/08/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
28/07/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) A.A CAVALCANTE PETISCARIA E ESPETARIA EIRELI
28/07/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE NATHALIA DA ROCHA CUNHA
25/07/2024 16:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101266-47.2024.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo