24/07/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 18/07/2025
18/07/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2e58c7 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 03/07/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que os Recursos Ordinários interpostos, por tempestivos, atendem aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo os Recursos.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ALVES DO NASCIMENTO
03/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
03/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
03/07/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO ALVES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
03/07/2025 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 02/07/2025
02/07/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fd8ddb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.

RENATO ALVES DO NASCIMENTO e TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. (1ª reclamada) opõem embargos de declaração (id. d477ef8 e id. 0439691), tempestivamente, em face da sentença (id. 18d43b2).

Devidamente intimadas, as partes apresentaram as manifestações de id. 1a25e14 e id. 1b295c7. É o relatório.

ISTO POSTO: Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos do reclamante. 1) Contradição.

Prova dos autos.

Ordenamento jurídico.

O reclamante alegou que haveria contradição entre a sentença e o ordenamento jurídico e, ainda, entre a decisão e o conjunto probatório, especificamente quanto aos tópicos da duração do labor e do dano moral.

De plano, observo que o vício que autoriza o manejo dos embargos declaratórios é a chamada "contradição interna", ou seja, a que se verifica pelo confronto dos próprios elementos da decisão.

Com isso, descabe, no âmbito dos embargos de declaração, o reconhecimento da alegada contradição entre a sentença e a valoração conferida pela parte aos elementos de prova ou, ainda, entre a decisão e o ordenamento jurídico, ante a motivação vinculada que caracteriza tal espécie recursal.

Neste sentido, inclusive, transcrevo ementa de julgado deste E.

Regional: A contradição que "autoriza os embargos de declaração é aquela interna ao acórdão, verificada entre a fundamentação do julgado e a sua conclusão, e não aquela que possa existir, por exemplo, com a prova dos autos" (STJ, REsp 322056), nem "a que porventura exista entre a decisão e o ordenamento jurídico; menos ainda a que se manifeste entre o acórdão e a opinião da parte vencida" (STF, Emb Decl RHC 79785), porque se trata de contradição externa; tudo o mais revela irresignação da parte, o que desafia matéria recursal e se divorcia dos limites traçados na estreita via dos Embargos de Declaração. (Recurso Ordinário 01017339320165010034, TRT1, Nona Turma, Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, publicado em 06/02/2018) Concluo, portanto, que não há contradição a ser sanada.

Rejeito. Razões dos embargos da primeira reclamada. 2) Omissão.

Exclusão dos períodos de suspensão e interrupção do contrato.

Adicional de insalubridade.

A primeira reclamada alegou que haveria omissão na sentença, especificamente quanto ao requerimento defensivo de exclusão dos períodos de suspensão ou interrupção do contrato para fins de apuração do adicional de insalubridade.

De fato, verifico que não houve manifestação do Juízo a respeito do requerimento expressamente formulado na defesa.

Supro, pois, a omissão apontada e esclareço que a apuração do crédito principal relativo ao adicional de insalubridade deverá observar a exclusão dos períodos de comprovada suspensão ou interrupção do contrato (faltas injustificadas, férias e demais afastamentos - nos limites dos registros lançados na documentação juntada).

Ressalto que as folgas regularmente gozadas não impactam negativamente no cálculo do adicional de insalubridade, pois a apuração mensal da verba pressupõe a fruição dos períodos de descanso. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação precedente, ACOLHO os embargos de declaração interpostos pela primeira reclamada, na forma indicada no segundo capítulo da presente decisão.

Por outro lado, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo reclamante.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ALVES DO NASCIMENTO
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
16/06/2025 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
16/06/2025 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO ALVES DO NASCIMENTO
10/06/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/06/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 30/05/2025
28/05/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b32719 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho desta Vara 20/05/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
21/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
21/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
21/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/05/2025
12/05/2025 09:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18d43b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RENATO ALVES DO NASCIMENTO para condenar TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A (1ª reclamada) e, subsidiariamente, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB (2ª reclamada), ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no importe mensal equivalente a 40% do valor do salário mínimo vigente a cada época, entre a admissão e o último dia de labor.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$ 400,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, com a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ALVES DO NASCIMENTO
05/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
05/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
05/05/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/05/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO ALVES DO NASCIMENTO
05/05/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO ALVES DO NASCIMENTO
08/04/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
07/04/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 10:53

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 01:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:58

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100819-60.2024.5.01.0030 : RENATO ALVES DO NASCIMENTO : TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

E OUTROS (1) RENATO ALVES DO NASCIMENTO Fica V.Sa. intimado para tomar ciência da resposta da Riocard acostada no #id:1843f07 e para se manifestar, devendo apresentar as razões finais no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ALVES DO NASCIMENTO
24/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
24/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
17/03/2025 08:29

Expedido(a) ofício a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
12/03/2025 12:41

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 10:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/02/2025
27/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/02/2025
27/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENATO ALVES DO NASCIMENTO em 26/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de RENATO ALVES DO NASCIMENTO em 17/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
09/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
09/02/2025 11:07

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
05/02/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
21/01/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
30/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
30/12/2024 16:18

Encerrada a conclusão
30/12/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/12/2024 17:35

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/12/2024
28/11/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
21/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
21/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 14/11/2024
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 12/11/2024
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/11/2024
06/11/2024 18:21

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/11/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 01/11/2024
31/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
31/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
31/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
31/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
25/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
25/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
25/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/10/2024 22:04

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
24/10/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/10/2024 13:03

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 22:18

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/10/2024
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/09/2024
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO ALVES DO NASCIMENTO em 27/09/2024
25/09/2024 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/09/2024 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/09/2024 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
18/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
18/09/2024 17:46

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 17:46

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2024
15/08/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de RENATO ALVES DO NASCIMENTO em 12/08/2024
02/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ALVES DO NASCIMENTO
01/08/2024 18:21

Expedido(a) mandado a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
01/08/2024 18:20

Expedido(a) mandado a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
01/08/2024 18:13

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100819-60.2024.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo