TRT1 - 0101012-96.2024.5.01.0411

1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/11/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI sem efeito suspensivo
09/11/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DAVIDSON DE PAIVA COSTA em 08/11/2024
24/10/2024 05:40

Decorrido o prazo de DAVIDSON DE PAIVA COSTA em 23/10/2024
24/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DE PAIVA COSTA
23/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/10/2024 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7626bd7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o pedido.

Isto porque a decisão deixou claro que é importante ressaltar que neste tipo de processo não há que se falar em determinação do juízo para expedição de ofício para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, tampouco, de alvará para levantamento de saldo de FGTS, pois, por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios/direitos, na forma do artigo 477, caput e §10, da CLT, entendimento também esposado, não só pelo TRT da 2ª região, como pelo TRT da 4ª região, cristalizado no enunciado nº 6, da comissão de nº 3, da Plenária sobre a Reforma Trabalhista. ARARUAMA/RJ, 12 de outubro de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DE PAIVA COSTA
12/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/10/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 08:33

Transitado em julgado em 15/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAVIDSON DE PAIVA COSTA em 14/08/2024
08/08/2024 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
31/07/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON DE PAIVA COSTA
31/07/2024 07:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 363,93
31/07/2024 07:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101012-96.2024.5.01.0411 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araruama na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo