30/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI em 29/08/2025
22/08/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178c906 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que se manifestar expressamente se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios indicados na decisão homologatória de id 54ddd3c, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
20/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
20/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
20/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUZINETE SOUZA DOS ANJOS em 18/08/2025
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI em 08/08/2025
16/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
15/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
15/07/2025 17:02

Homologada a liquidação
15/07/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI em 30/06/2025
11/06/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 258aceb proferido nos autos.

SMF DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, ficam as partes intimadas dos cálculos adequados pela contadoria, para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT).

Se houver impugnações, o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Em caso de concordância ou se não houver impugnações, venha o processo concluso para homologação. MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
10/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 15:16

Encerrada a conclusão
10/06/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e34ebc1 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO – PJE

Vistos.

Considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
23/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 15:41

Encerrada a conclusão
29/04/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/04/2025 17:01

Iniciada a liquidação
29/04/2025 17:01

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI em 09/10/2024
30/09/2024 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
25/09/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
25/09/2024 08:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI sem efeito suspensivo
24/09/2024 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/09/2024 15:23

Encerrada a conclusão
19/09/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/09/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
13/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2024 10:39

Encerrada a conclusão
27/08/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI em 26/08/2024
27/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUZINETE SOUZA DOS ANJOS em 26/08/2024
13/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
12/08/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
12/08/2024 21:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
05/08/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 10:07

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64b61e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUZINETE SOUZA DOS ANJOS em face de E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI, julgo parcialmente os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação:- aviso prévio de 42 dias, com projeção sobre as demais parcelas;- férias proporcionais, com acréscimo de 1/3;- décimo terceiro salário proporcional 2022;- multa do art. 477 da CLT;- multa do art. 467 da CLT sobre aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional 2022;- FGTS com multa de 40%, conforme extrato de FGTS a ser juntado em regular liquidação de sentença;- férias 2021/2022 e proporcionais;- horas extras e intervalo intrajornada.Confirmo a tutela antecipada quanto ao FGTS.

Expeça-se ofício para habilitação ao seguro desemprego.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$ 800,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 40.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
26/07/2024 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/07/2024 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
26/07/2024 12:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
23/07/2024 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/07/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/07/2024 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/07/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2024 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/10/2023 12:04

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2023 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2023 12:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2023 22:11

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2023
10/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:44

Expedido(a) edital a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
09/08/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
09/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
07/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2023 12:48

Encerrada a conclusão
24/07/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) E C G PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA EIRELI
19/06/2023 04:45

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
17/06/2023 02:33

Decorrido o prazo de LUZINETE SOUZA DOS ANJOS em 15/06/2023
16/06/2023 16:52

Expedido(a) alvará a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
07/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
06/06/2023 09:36

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de LUZINETE SOUZA DOS ANJOS
10/05/2023 08:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
10/05/2023 08:26

Encerrada a conclusão
08/05/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/05/2023 15:05

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2023 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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