15/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS em 14/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS em 14/07/2025
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4571786 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
27/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/06/2025 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fbb3ef proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100165-78.2024.5.01.0481 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/02/2025 - Id 5d7e1eb; recurso apresentado em 25/02/2025 - Id 212f7d8).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13724) / LICENÇAS/AFASTAMENTOS (13757) / LICENÇA PREVIDENCIÁRIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 186 e 927 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

A decisão regional coaduna-se com a tese exarada no Tema 88 da Tabela de Recursos Repetitivos do TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS em 25/02/2025
25/02/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100165-78.2024.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
11/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
10/02/2025 11:31

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
10/02/2025 11:31

Conhecido o recurso de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS - CPF: *00.***.*85-01 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
05/12/2024 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS em 03/12/2024
02/12/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/12/2024 06:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/12/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
22/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/11/2024 13:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/11/2024 13:41

Convertido o julgamento em diligência
19/11/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo