17/09/2024 18:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
29/08/2024 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) NENO GOMES PESSANHA
27/08/2024 14:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/08/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de NENO GOMES PESSANHA em 09/08/2024
09/08/2024 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc69fb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por NENO GOMES PESSANHA em face de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (1ª reclamada) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (2ª reclamada), julgo procedentes os pedidos e condeno a primeira ré e a segunda subsidiariamente ao pagamento das seguintes parcelas:- saldo de salário de 14 dias de julho de 2023;- aviso prévio de 30 dias, com projeção sobre as demais parcelas;- férias proporcionais, com acréscimo de 1/3;- décimo terceiro salário proporcional 2023;- multa do art. 477 da CLT;- multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional 2023, excluído o FGTS com multa;- FGTS com multa de 40%, conforme extrato às fls. 13.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$450,35, pela primeira e segunda reclamadas resultantes de 2% sobre R$ 22.517,64, valor que ora atribuo à condenação.Sentença líquida.Intimem-se as partes. É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) NENO GOMES PESSANHA
26/07/2024 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 450,35
26/07/2024 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NENO GOMES PESSANHA
26/07/2024 12:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a NENO GOMES PESSANHA
12/07/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/07/2024 16:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 14:09 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2024 09:02

Juntada a petição de Contestação
07/07/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
19/03/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 05:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2024 05:15

Expedido(a) intimação a(o) NENO GOMES PESSANHA
16/03/2024 05:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/03/2024 15:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 14:09 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/03/2024 15:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/03/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2024 19:58

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NENO GOMES PESSANHA
18/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/01/2024 13:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo