07/07/2025 16:28

Ajustado o andamento processual para inclusão em 01/04/2025 11:43 do movimento Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0101526-89.2022.5.01.0000 (NUT nº 22)
07/07/2025 16:28

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0101526-89.2022.5.01.0000 (NUT nº 22)
07/07/2025 16:28

Excluído de 01/04/2025 11:43 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA em 31/03/2025
18/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf3db6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme ata Id dccd107, após o prazo para manifestação do autor sobre a defesa e documentos, bem como sobre a existência de incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR, os autos deveriam voltar conclusos para apreciação.

Manifestação do reclamante à Id 4c43770.

Analiso.

Quanto ao IRDR invocado pela ré, admitido conforme certidão de julgamento Id 5b30c73 dos autos 0101526-89.2022.5.01.0000, o respectivo objeto, conforme despacho Id 41bab20, diz respeito à legalidade de normas coletivas que regulamentem regime de trabalho, folgas e férias de empregados marítimos.

Nesta última decisão, foi determinada a expedição de ofício aos órgãos jurisdicionais internos, sendo que à Id c85732e foi certificada, dentre outras, a remessa de ofício às Varas do Trabalho do interior.

Assim, não havendo controvérsia sobre o pertencimento do autor à categoria profissional dos marítimos, forçoso reconhecer a prejudicialidade do reconhecimento da validade das normas coletivas sobre pedidos deduzidos na presente ação, ainda que não seja objeto principal deste processo.

Em consequência, determino a suspensão do processo nos termos do inciso IV do art. 313 do CPC.

Intimem-se as partes e, após, ao sobrestamento.

MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA
17/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
17/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA
17/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/12/2024 08:32

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 14:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 12:51

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA em 27/11/2024
25/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
23/11/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA
22/11/2024 12:27

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 14:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 12:27

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2024 09:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 07:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 16:18

Expedido(a) notificação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA em 18/09/2024
16/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:12

Expedido(a) notificação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
13/09/2024 16:12

Expedido(a) notificação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
13/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA
13/09/2024 15:27

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2024 09:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2024 15:27

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 08:53 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
13/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA ANSELMO DA SILVA
31/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:11

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 08:53 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101257-88.2024.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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