29/03/2022 12:27

Baixa Definitiva
29/03/2022 12:27

Transitado em Julgado em 29.03.2022
04/03/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2022.
24/02/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2022.
07/02/2022 16:15

Retirada de pauta
31/01/2022 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.01.2022.
16/12/2021 07:22

Retirada de pauta
18/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
17/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2021.
18/10/2021 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2021 13:27

Conclusos para julgamento
11/10/2021 13:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
08/10/2021 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 01.10.2021.
23/09/2021 09:00

Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO DOS SANTOS e provido
03/09/2021 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.09.2021.
26/08/2021 07:18

Retirada de pauta
24/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2021.
21/06/2021 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 21.06.2021.
17/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/05/2021 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2021.
20/05/2021 07:34

Retirada de pauta
23/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2021.
19/04/2021 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2021 19:38

Conclusos para julgamento
08/04/2021 07:02

Distribuído por sorteio
06/04/2021 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 23:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
10/02/2021 12:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/12/2020 07:00

Publicado despacho em 18.12.2020.
17/12/2020 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2020 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 12:16

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
19/06/2020 20:39

Juntada de Petição de Embargos
08/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2020.
03/06/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2020.
29/04/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.
18/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2020.
05/03/2020 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2020 08:21

Conclusos para julgamento
11/02/2020 17:22

Conclusos para julgamento
11/02/2020 17:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
31/01/2020 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2019.
17/12/2019 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
02/12/2019 12:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 29.11.2019.
27/11/2019 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2019.
12/11/2019 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 18:39

Conclusos para julgamento
29/10/2019 18:35

Distribuído por sorteio
11/10/2019 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2019 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2019 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo