08/11/2024 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/10/2024 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 10:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2024 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2024 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LUIS TAVARES DOS SANTOS
26/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/08/2024 12:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d7c43b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADERecorrido(a)(s):ADRIANO LUIS TAVARES DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 22/03/2024 - Id. 974b8fa; recurso interposto em 03/04/2024 - Id. 1191d17).Regular a representação processual (Id. 1e5f28a).Satisfeito o preparo (Id. edcb45c - cc458ca, 07cee50 - 2d110c2 e 9f33d53 - 500bb9c).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790, §4º.Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, item II.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/8848 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
26/07/2024 10:15

Não admitido o Recurso de Revista de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
12/04/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO LUIS TAVARES DOS SANTOS em 09/04/2024
03/04/2024 12:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LUIS TAVARES DOS SANTOS
21/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
12/03/2024 00:12

Conhecido o recurso de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNPJ: 33.***.***/0001-19 e não provido
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:32

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/01/2024 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/09/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo