12/09/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
02/09/2025 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE DA CONCEICAO AQUINO em 18/07/2025
09/07/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101046-49.2023.5.01.0074 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: DANIELE DA CONCEICAO AQUINO RECORRIDO: JARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA DESTINATÁRIO(S): DANIELE DA CONCEICAO AQUINO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (badfbc7 ): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento: (I) do salário do mês de maio de 2020, no valor bruto de R$ 319,76 (trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); autorizada a dedução da cota previdenciária e (II) dentro do marco prescricional fixado em 11/11/2018, das diferenças salariais com base nos salários recebidos, em semelhantes condições (CLT, art. 460), pelos empregados que exercem a função de professor de apoio a alunos de educação especial ou, na falta deste, por qualquer professor regente de matérias pedagógicas e que exerçam (ou exerceram) as suas atribuições contemporaneamente (entre os anos de 2018 e 2022), com observância da carga horária praticada pela reclamante descrita nos recibos salariais juntados aos autos, com reflexos em férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Custas em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DA CONCEICAO AQUINO
03/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA
03/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA CONCEICAO AQUINO
01/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de DANIELE DA CONCEICAO AQUINO - CPF: *18.***.*52-10 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
02/04/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101046-49.2023.5.01.0074 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo