01/09/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:02

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:01

Transitado em julgado em 02/06/2025
16/06/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS em 25/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 947c839 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso, dou-lhe seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário do(a) autor de ID f30194f, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA
14/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA
14/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS
14/02/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/02/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA em 06/02/2025
06/02/2025 23:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 402561c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente Ação Trabalhista nº. 0100770-10.2024.5.01.0227, ajuizada por STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS em face de HENRIQUE E IVANILZA SERVIÇOS DE LIMPEZA e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, DECIDO: Preliminarmente, REJEITO as preliminares de inépcia da petição inicial, impugnação ao valor da causa e ilegitimidade passiva da 2ª ré.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Condeno a autora a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos das rés, arbitrados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Custas pela autora, no valor de R$ 1.053,70, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 52.684,94, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes. A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA
25/12/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/12/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA
25/12/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS
25/12/2024 07:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.053,70
25/12/2024 07:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS
25/12/2024 07:51

Concedida a gratuidade da justiça a STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS
27/11/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
26/11/2024 15:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/11/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2024 16:06

Juntada a petição de Réplica
09/09/2024 11:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/09/2024 11:13

Audiência una por videoconferência realizada (09/09/2024 11:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/09/2024 10:14

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 07:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/08/2024
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA em 02/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS em 01/08/2024
25/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100770-10.2024.5.01.0227 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE E IVANILZA SERVICOS DE LIMPEZA
24/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) STEFANIE ESCOBAR DOS SANTOS
24/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/07/2024 18:14

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2024 11:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo