19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 308caba proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO – RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: Recurso Ordinário do Autor: #id:50d6b86 - Representação: ID 6aba513 - Data da ciência da sentença: 28/07/2025 - Data do recebimento do recurso: 06/08/2025 Autos conclusos.

Reinaldo Vieira de Castro Cantarino Técnico Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO GADU MODAS LTDA - ME
18/10/2024 13:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/10/2024
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/10/2024 11:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
02/10/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/09/2024
20/09/2024 11:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/09/2024 14:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/09/2024 14:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/09/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/08/2024
12/08/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/08/2024 15:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2024 09:57

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c654091 proferida nos autos. 1.-

Vistos... Acolho a conta patronal de ID 24c2842, acorde à res judicata.

Todavia, acrescento à execução as custas (R$ 298,80) decorrentes de 1 ato de OJA, impugnação do credor, EE, 2 APs, RR e AIRR2.- Rejeito a impugnação autoral quanto aos reflexos do adicional de insalubridade, haja vista que esta rubrica não restou deferida pelo título exequendo.3.- Rejeito a impugnação autoral quanto aos honorários advocatícios.

Com efeito, é indevida a fixação de honorários advocatícios na execução, a qual se consubstancia somente numa fase do processo, a teor do sincretismo processual, sendo certo que a reforma trabalhista determinada pela Lei nº 13.467, de 2017, que incluiu o artigo 791-A na CLT, não afasta esta ilação.4.- Rejeito a alegação patronal de prescrição bienal pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como substituído processualmente nesta execução, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo, cabendo ressaltar que a prescrição suscitada pela executada nos embargos à execução anteriormente oposto restou rechaçada pelo v. acórdão de ID f367737, operando-se a preclusão.5.- Visto que o juízo está garantido por parte do depósito de ID 3c16534, incluo a ré no BNDT, com a garantia do débito.6.- Intimem-se as partes para os fins da CLT, art. 884.7.- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe seus dados bancários, bem como a conta bancária do substituído, cujos documentos pessoais constam de ID 31ca66a, ou do (a) patrono (a), se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/07/2024 18:25

Homologada a liquidação
25/07/2024 17:02

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
25/07/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/07/2024 14:01

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/05/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
22/04/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/04/2024 04:43

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2021 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/12/2020
16/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/12/2020
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/12/2020
03/12/2020 12:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/11/2020 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/11/2020 09:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
26/11/2020 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
25/11/2020 21:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
25/11/2020 21:01

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
25/11/2020 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
25/11/2020 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/11/2020 11:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
11/11/2020 19:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
29/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/10/2020
29/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/10/2020
27/10/2020 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
15/10/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/10/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/10/2020 16:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/10/2020 16:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/10/2020 08:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
07/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/10/2020
30/09/2020 16:00

Juntada a petição de Manifestação (juntada de docs substituído)
21/09/2020 22:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
16/09/2020 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/09/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/09/2020 23:14

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
09/09/2020 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/09/2020
08/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2020 12:35

Homologada a liquidação
06/08/2020 19:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2020
23/07/2020 17:45

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
26/06/2020 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
16/06/2020 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/05/2020 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2020 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2020 09:43

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/04/2020 19:02

Iniciada a execução
09/04/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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