24/09/2025 08:47

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
23/09/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
23/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 19/09/2025
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 19/09/2025
17/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
17/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
15/09/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
15/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/09/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 12/09/2025
13/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 12/09/2025
04/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3adef68 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro a expedição de alvará nos percentuais requeridos pela parte autora, uma vez que não foi juntado contrato de honorários advocatícios, tal qual exigem os arts. 22, § 4º, do Estatuto da OAB e 3º, §1º, do Ato Conjunto n.º 5/2019 deste E.

TRT.

Dessa forma, em relação ao crédito do reclamante, expeça-se alvará à sua própria conta bancária - indicada no Id. 2019115.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
03/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
03/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
03/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 27/08/2025
20/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100748-22.2023.5.01.0021 RECLAMANTE: MOZART EDUARDO BATISTA RECLAMADO: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR DESTINATÁRIO(S): MOZART EDUARDO BATISTA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de Id 0c503b7. Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

THIAGO D AVILA MELLO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOZART EDUARDO BATISTA
18/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
18/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
16/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/08/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f15f889 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, inicie-se a fase de execução.

Intime-se a reclamada para que, no prazo de 48h previsto no art. 880 da CLT, comprove o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado na planilha de Id. b64cdae.

O pagamento poderá ser realizado mediante guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

No mesmo prazo concedido à ré, deverá o patrono da parte beneficiária informar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos, a fim de viabilizar a oportuna transferência bancária dos valores depositados.

No caso de ausência de informação, ficará autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD, para a qual deverá ser realizada a transferência do crédito.

Decorrido in albis, execute-se o valor devido pela ferramenta SISBAJUD, e inclua-se ordem de indisponibilidade dos reclamados no CNIB, atendendo-se à pesquisa patrimonial básica do art. 2º, caput, do Ato Conjunto 07/2024.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, incluam-se, ainda, os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do art. 883-A da CLT, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
01/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
01/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
01/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/08/2025 08:40

Iniciada a execução
01/08/2025 08:40

Transitado em julgado em 30/07/2025
31/07/2025 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 11/09/2024
03/09/2024 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
28/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
28/08/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR sem efeito suspensivo
28/08/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 27/08/2024
26/08/2024 23:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
13/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
13/08/2024 09:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
06/08/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 05/08/2024
30/07/2024 00:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42e2007 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido da letra “r”, com apoio no art. 485, inciso IV, do CPC, extintos com resolução do mérito os pedidos anteriores a 06/08/2018, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC e PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões de MOZART EDUARDO BATISTA em face de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, para condenar a reclamada, observando o período não prescrito, ao pagamento de:a) adicional de insalubridade e reflexos, nos limites fixados item 4;b) honorários advocatícios, conforme item 8. Honorários periciais, item 13.Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autora dedução/compensação. Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário adicional de insalubridade e seus reflexos em 13º salários.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária. Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$23.607,56, no importe de R$472,15.Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.Intimem-se.Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOSJuiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
23/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
23/07/2024 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 472,15
23/07/2024 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOZART EDUARDO BATISTA
20/07/2024 01:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/07/2024 10:30

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 18/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 18/06/2024
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 11/06/2024
30/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/05/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
29/05/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
29/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:35

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/05/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
24/04/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
24/04/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 19/04/2024
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 19/04/2024
16/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
15/03/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
15/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 14/03/2024
09/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 08/03/2024
06/03/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
01/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
01/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
01/02/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 18/12/2023
12/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:37

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/12/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
11/12/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
11/12/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 29/11/2023
30/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 29/11/2023
11/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
10/11/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
10/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:30

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 08/11/2023
01/11/2023 23:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2023 13:17

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
25/10/2023 09:17

Audiência una realizada (25/10/2023 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 21:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 23:39

Juntada a petição de Contestação
22/10/2023 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 18/10/2023
08/10/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 18:13

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
22/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 21/08/2023
19/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de MOZART EDUARDO BATISTA em 18/08/2023
10/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
09/08/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MOZART EDUARDO BATISTA
09/08/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/08/2023 23:37

Audiência una designada (25/10/2023 09:10 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo