19/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
08/08/2025 07:13

Registrada a inclusão de dados de FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS em 25/06/2025
18/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:50

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS em 16/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUZIVAN REIS DOS ANJOS em 11/06/2025
02/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:20

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS
29/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cec396c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para tornar definitiva a inclusão do(s) suscitados(s) a seguir relacionado(s) no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais: - FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS.

Sem custas, à míngua de previsão legal.

Intimem-se as partes para ciência.

Certificado o trânsito em julgado da presente, considerando-se que já houve tentativa frustrada de intimação pessoal, inclusive por mandado, intimem-se por edital para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes.

Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, uma vez que se está adotando apenas a modalidade de comunicação prevista no art. 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, para obtenção de eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, já que a CLT contém procedimento próprio.

Ademais, a multa em questão não é compatível com o processo do trabalho, conforme decisão vinculante do c.

TST nos autos do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000.

Decorrido in albis o prazo, certifique-se, inicie-se a execução no sistema e proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT.

Em caso positivo, estando totalmente garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado.

Em caso de ausência de garantia do juízo, efetue-se o registro no BNDT e ative-se o convênio CNIB a fim de que eventuais imóveis de propriedade dos executados sejam gravados com indisponibilidade, cujo resultado, se positivo, deverá ser certificado nos autos a fim de que seja expedida ordem de penhora e avaliação em face dos bens.

Sem prejuízo da resposta do convênio CNIB, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial na forma do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.TRT1 para fins de consulta aos convênios RENAJUD, INFOJUD/IRPF (período de 3 anos), INFOJUD/DOI, CCS, CENSEC (escrituras em registros de notas) e PREVJUD (quadro resumo e extrato CNIS).

Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte credora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou de seu advogado, com poderes específicos para tanto.

Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos.

Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUZIVAN REIS DOS ANJOS
28/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
28/05/2025 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUZIVAN REIS DOS ANJOS
16/05/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS em 14/05/2025
23/04/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100931-72.2023.5.01.0027 : LUZIVAN REIS DOS ANJOS : EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT A MM.

Juiza DANIELLE SOARES ABEIJÓN da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias na forma do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS
11/04/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/04/2025 15:34

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS
31/03/2025 21:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 10:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FLAVIO ROBERTO MOURA DIAS
20/03/2025 10:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
17/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/03/2025 14:12

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100931-72.2023.5.01.0027 : LUZIVAN REIS DOS ANJOS : EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI Intime-se a parte autora para que promova, querendo, a regular instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 855-A da CLT) com a devida exposição dos fatos e fundamentos de Direito, bem como indicação dos sócios suscitados e respectivos endereços, prazo de 10 dias.

Ciente de que o Incidente deverá ser requerido nos próprios autos da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUZIVAN REIS DOS ANJOS
20/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
10/02/2025 12:37

Registrada a inclusão de dados de EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:49

Iniciada a execução
22/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
07/11/2024 20:42

Expedido(a) alvará a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI em 24/10/2024
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI em 24/10/2024
18/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
17/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/10/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
08/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
08/10/2024 16:32

Homologada a liquidação
08/10/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI em 05/09/2024
05/09/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
22/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
23/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
16/07/2024 14:40

Expedido(a) alvará a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
08/07/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/07/2024 22:34

Iniciada a liquidação
08/07/2024 22:34

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI em 05/07/2024
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUZIVAN REIS DOS ANJOS em 05/07/2024
25/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b206ac6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUZIVAN REIS DOS ANJOS em face de EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI, pronuncio a prescrição quinquenal, conforme fundamentação e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas acima, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.Defiro a gratuidade de justiça à autora.Liquidação por cálculos.Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.Intimem-se as partes.Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
21/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
21/06/2024 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/06/2024 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUZIVAN REIS DOS ANJOS
25/04/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/04/2024 12:11

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2024 12:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
12/12/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
12/12/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
12/12/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
04/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/12/2023 10:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/11/2023 14:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/11/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/11/2023 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EVORASHOP 182 CALCADOS EIRELI
30/10/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
30/10/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LUZIVAN REIS DOS ANJOS
27/10/2023 09:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/11/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/10/2023 09:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/10/2023 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2024 12:00 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo