27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101873-57.2016.5.01.0025 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)AGRAVADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, LEONARDO SILVA CABRAL ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamada na multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/03/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
26/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
25/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
25/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
25/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
22/03/2024 10:57

Encerrada a conclusão
22/03/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/03/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
18/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
18/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
18/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/03/2024 12:14

Recebidos os autos para diligência
06/03/2024 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 10:26

Encerrada a conclusão
02/02/2024 01:03

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 01/02/2024
22/01/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/12/2023 11:52

Juntada a petição de Contraminuta
20/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
19/12/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
19/12/2023 14:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) sem efeito suspensivo
19/12/2023 06:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 18/12/2023
15/12/2023 15:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/12/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
04/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
04/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
04/12/2023 10:02

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RCFA ENGENHARIA LTDA
29/11/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/11/2023 10:51

Iniciada a execução
29/11/2023 10:48

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
27/11/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 16:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 24/11/2023
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 24/11/2023
22/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
21/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
21/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
21/11/2023 10:57

Homologada a liquidação
17/11/2023 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
31/08/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 29/08/2023
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
03/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/08/2023 16:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/06/2023 14:15

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/06/2023 11:58

Encerrada a conclusão
29/03/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/03/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
09/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/03/2023 14:21

Encerrada a conclusão
08/03/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/02/2023 02:25

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 15/02/2023
10/02/2023 13:02

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2023 12:57

Juntada a petição de Impugnação
20/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
19/01/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
19/01/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/12/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
23/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 04/11/2022
04/11/2022 13:29

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 13:03

Juntada a petição de Impugnação
20/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
19/10/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
16/09/2022 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
15/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 14/09/2022
01/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
31/08/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
31/08/2022 11:48

Iniciada a liquidação
31/08/2022 11:47

Transitado em julgado em 12/08/2022
25/08/2022 12:56

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2020 22:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2020 00:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2020 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões (CRO DA RCFA)
24/03/2020 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do OPP)
19/03/2020 12:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-62 sem efeito suspensivo
10/03/2020 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO SILVA CABRAL - CPF: *26.***.*35-75 sem efeito suspensivo
10/03/2020 12:20

Conclusos os autos para decisão Geral a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 31/01/2020
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 31/01/2020
30/01/2020 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RCFA)
30/01/2020 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/01/2020 10:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 15:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-62
24/10/2019 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/10/2019 02:10

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 24/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:47

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 24/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:47

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 24/09/2019 23:59:59
05/10/2019 16:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/09/2019 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RCFA)
13/09/2019 17:47

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
13/09/2019 16:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/09/2019 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
05/09/2019 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO SILVA CABRAL
05/09/2019 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEONARDO SILVA CABRAL
20/05/2019 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/04/2019 16:34

Juntada a petição de Razões Finais (razões finais)
15/04/2019 11:35

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/04/2019 14:07

Audiência instrução realizada (01/04/2019 09:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2018 18:14

Audiência instrução designada (01/04/2019 09:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2018 18:15

Audiência instrução realizada (11/12/2018 11:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2018 11:50

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2018 14:30

Audiência instrução designada (11/12/2018 11:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2018 14:47

Audiência instrução realizada (07/02/2018 12:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 08:26

Audiência instrução designada (07/02/2018 11:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2017 13:37

Audiência inicial realizada (07/11/2017 16:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2017 00:17

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 25/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:17

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 25/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 25/08/2017 23:59:59
19/08/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/08/2017
19/08/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 13:23

Audiência inicial designada (07/11/2017 15:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2017 00:27

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 17/07/2017 23:59:59
14/07/2017 16:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 16:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 16:25

Audiência inicial cancelada (29/08/2017 10:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 13:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/02/2017 14:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/02/2017 14:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2016 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2016
19/12/2016 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016 17:26

Expedido(a) ofício a(o) autor
14/12/2016 16:14

Expedido(a) alvará a(o) autor
13/12/2016 13:05

Concedida a Antecipação de tutela a LEONARDO SILVA CABRAL - CPF: *26.***.*35-75
13/12/2016 09:53

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANTONIO PAES ARAUJO
05/12/2016 11:57

Audiência inicial designada (29/08/2017 10:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2016 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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