04/04/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 20/03/2025
07/03/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc59806 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA CABRAL - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
02/03/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
02/03/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
02/03/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/02/2025 13:53

Encerrada a conclusão
06/02/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 13:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b3069a proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO SILVA CABRAL 2. OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/06/2024 - Id. 807e09b; recurso interposto em 09/07/2024 - Id. b7b8b53).

Regular a representação processual (Id. ca3da84).

Juízo não garantido.

Deserção.

Ao interpor o presente recurso, a ré deixou de realizar a garantia do juízo, apoiando-se no argumento de que se encontra em recuperação judicial e que lhe seria aplicado o disposto no §10, do artigo 899, da CLT, bem como no fato de ter sido dispensada da referida obrigação pelo acórdão de Id. bcb90c5.

O argumento foi rechaçado por meio do despacho de Id. 2d4aa793 e, na ocasião, foi aberto prazo para pagamento e comprovação da garantia do juízo, em 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a recorrente manteve-se inerte quanto ao comando judicial.

Desta forma, reputo deserto o recurso, em razão da ausência de garantia do juízo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
17/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
17/01/2025 10:32

Não admitido o Recurso de Revista de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
13/01/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/12/2024
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
30/11/2024 19:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
26/11/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
08/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 09:22

Encerrada a conclusão
10/07/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 09/07/2024
09/07/2024 13:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101873-57.2016.5.01.0025 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)AGRAVADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, LEONARDO SILVA CABRAL ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamada na multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
26/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
26/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERACAO JUDICIAL)
25/06/2024 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
12/06/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
05/06/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 04/06/2024
05/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 04/06/2024
28/05/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
20/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
20/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERACAO JUDICIAL)
20/05/2024 09:10

Conhecido em parte o recurso de RCFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40421406/0001-62 ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e não provido
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
22/04/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2024 10:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
08/03/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
07/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:51

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2024 11:42

Encerrada a conclusão
06/03/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio
25/08/2022 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2022 01:16

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2022 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 11/04/2022
30/03/2022 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/03/2022 10:34

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
29/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
29/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
29/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 11/03/2022
25/02/2022 11:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
18/11/2021 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
18/11/2021 11:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/11/2021 11:51

Encerrada a conclusão
08/11/2021 23:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 27/09/2021
16/09/2021 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do OPPORTUNITY)
15/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
18/08/2021 00:44

Não admitido o Recurso de Revista de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
17/08/2021 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 08/04/2021
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 08/04/2021
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2021
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2021
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 08/04/2021
30/03/2021 14:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Opportunity Fundo de Investimnto)
19/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2021
19/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
18/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
18/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
15/03/2021 09:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-61
24/02/2021 13:06

Incluído em pauta o processo para 08/03/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
24/02/2021 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2021 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 31/08/2020
01/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 31/08/2020
01/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA CABRAL em 31/08/2020
20/08/2020 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED DO OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO)
19/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2020
19/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2020
19/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2020
19/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
17/08/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA
17/08/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA CABRAL
13/08/2020 10:15

Conhecido o recurso de LEONARDO SILVA CABRAL - CPF: *26.***.*35-75 e provido em parte
24/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2020
22/07/2020 17:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 17:05

Incluído em pauta o processo para 04/08/2020 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
13/06/2020 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2020 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/05/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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