16/12/2024 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 16:38

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 11:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/09/2024 09:32

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTER NOVAES BAPTISTA
26/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/08/2024 08:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2024 08:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68ff80b proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRecorrido(a)(s):WALTER NOVAES BAPTISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 22/03/2024 - Id. 607c8b3; recurso interposto em 04/04/2024 - Id. cb93c0e).Regular a representação processual (Id. cbfbed3, 5f16286, 105d228).Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 249a189.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa [de 40%] do FGTS.Contrato Individual de Trabalho / FGTS.Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /ibc/1998 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2024 12:49

Não admitido o Recurso de Revista de WALTER NOVAES BAPTISTA
11/04/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/04/2024 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de WALTER NOVAES BAPTISTA em 09/04/2024
04/04/2024 10:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTER NOVAES BAPTISTA
21/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 13:54

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 10:00 Sessão Presencial 20 03 2024 ()
06/12/2023 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/12/2023 10:16

Retirado de pauta o processo
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:42

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 SV RAMB ()
17/10/2023 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/06/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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