07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de A M ABS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 06/02/2025
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) A M ABS LTDA
19/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
19/12/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/12/2024 21:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/12/2024 21:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/12/2024 21:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 933,33)
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 933,33)
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 933,33)
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 933,33)
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 933,34)
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 933,34)
18/12/2024 21:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
20/11/2024 08:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de A M ABS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 01/08/2024
31/07/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a535a2 proferido nos autos.

Vistos etc.De acordo com o documento de ID. 395d7d1, a primeira parcela de R$ 2.400,00, com vencimento em 31/05/2024, foi paga apenas no dia 07/06/2024.A reclamada efetuou o pagamento da segunda parcela, fixada em R$ 933,34 e com vencimento em 01/07/2024, no dia 28/06/2024, no valor de R$ 1.492,22 - portanto, a maior -, diretamente na conta bancária da autora, conforme o documento de ID. 3c189fb.As partes ajustaram no acordo de ID. f276792 a incidência de cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas, apenas na hipótese de inadimplemento, o que não se verificou nos autos, uma vez que apenas ocorreu a mora quanto ao pagamento da primeira parcela, já quitada.Assim, tenho que a cláusula penal, em razão da previsão do acordo, não incide sobre a primeira parcela, não havendo se falar tampouco em vencimento antecipado das demais.A reclamada, no entanto, deverá proceder ao pagamento das demais parcelas na conta bancária indicada no acordo.Diante dos esclarecimentos prestados pelas partes, indefiro o requerimento de condenação da reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por não constatadas as hipóteses previstas no art. 793-B da CLT.Suspenda-se a ativação do convênio SISBAJUD, desbloqueando-se os valores eventualmente constritos.Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.

MACAE/RJ, 23 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) A M ABS LTDA
23/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
23/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/07/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de A M ABS LTDA em 28/06/2024
26/06/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) A M ABS LTDA
17/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/06/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 27/05/2024
18/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
15/05/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
15/05/2024 13:27

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
15/05/2024 13:27

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
14/05/2024 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
09/05/2024 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2024 20:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2024 20:08

Iniciada a execução
08/05/2024 17:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/05/2024 17:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA GOMES DA SILVA
08/05/2024 17:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/05/2024 17:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/05/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de A M ABS LTDA em 27/02/2024
17/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES DA SILVA em 16/02/2024
06/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) A M ABS LTDA
04/02/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES DA SILVA
04/02/2024 18:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2024 09:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA GOMES DA SILVA
31/01/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/01/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo