09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100835-08.2024.5.01.0032 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LEANDRO COSTA DE MEDEIROS RECORRIDO: RAIA DROGASIL S/A DESTINATÁRIO: LEANDRO COSTA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré, em razão da rescisão indireta do contrato de trabalho do Autor, no pagamento de saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais mais 1/3, FGTS e indenização de 40%, além das obrigações de liberar as guias de seguro-desemprego e dar baixa na CTPS do Autor, fixando-se como data de término do contrato, a data do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, pelo atraso no cumprimento da obrigação após a devida intimação, e até o limite máximo de R$ 3.000,00, de acúmulo de multa, a reverter em benefício do Autor, sem prejuízo da anotação ser feita pela Secretaria da Vara, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
27/02/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS em 17/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f9f892 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo AUTOR em 03/02/2025, id e812109, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. f0e370e), dispensada de preparo em face da justiça gratuita concedida, dou seguimento ao recurso. Ao recorrido.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
12/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
12/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
12/02/2025 08:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS sem efeito suspensivo
07/02/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 06/02/2025
03/02/2025 12:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d62f7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

Julgo improcedente a ação ajuizada por LEANDRO COSTA DE MEDEIROS em desfavor de RAIA DROGASIL S/A nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo independente de transcrição.

Custas pela reclamante, no importe de R$ 299,36, calculadas a razão de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 14.968,20, dispensado o pagamento, uma vez que beneficiária da justiça gratuita.

Honorários advocatícios de sucumbência a razão de 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Exigibilidade da parcela suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 791-A, § 4º da CLT).

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
24/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
24/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
24/12/2024 19:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 299,36
24/12/2024 19:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
24/12/2024 19:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 19/12/2024
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS em 19/12/2024
17/12/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/12/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
17/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
16/12/2024 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/12/2024 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 26/11/2024
26/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS em 25/11/2024
11/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 08/11/2024
08/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
08/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
08/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/11/2024 16:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/12/2024 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS em 06/11/2024
24/10/2024 03:03

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 23/10/2024
11/10/2024 09:49

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/10/2024 09:15 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
10/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/09/2024 11:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAIA DROGASIL S/A
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 07/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE MEDEIROS em 07/08/2024
31/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) RAIA DROGASIL S/A
29/07/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE MEDEIROS
29/07/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/07/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2024 09:15 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100835-08.2024.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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