01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 31/07/2025
09/07/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELANE DAMASCENO JARDIM em 01/07/2025
01/07/2025 09:59

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 26/06/2025
26/06/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 17:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.000,00)
14/06/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CSAC 0100788-74.2024.5.01.0245 REQUERENTE: ELANE DAMASCENO JARDIM REQUERIDO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELANE DAMASCENO JARDIM
12/06/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ELANE DAMASCENO JARDIM
27/05/2025 08:23

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/05/2025 00:47

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/05/2025
16/05/2025 11:46

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c3e84 proferido nos autos. DESPACHO A apresentação dos cálculos depende da juntada, pela parte ré, de documentos.

O CPC soluciona tal impasse do seguinte modo: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: […] §3º Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência. §4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. §5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe".

Nesse contexto, intime-se o réu para que traga os documentos apontados pelo perito como indispensáveis à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias.

Vindo, renove-se a intimação do perito para juntada do laudo, em 30 dias. NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 30/04/2025
30/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/03/2025 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/03/2025
11/03/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/02/2025
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 16:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0e566 proferido nos autos. DESPACHO A apresentação dos cálculos depende da juntada, pela parte ré, de documentos.

O CPC soluciona tal impasse do seguinte modo: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: […] §3º Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência. §4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. §5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe".

Nesse contexto, intime-se o réu para que traga os documentos apontados pelo perito como indispensáveis à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias.

Vindo, renove-se a intimação do perito para juntada do laudo, em 30 dias. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/12/2024
05/12/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/11/2024 16:41

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/11/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/11/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/11/2024 16:30

Encerrada a conclusão
08/11/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ELANE DAMASCENO JARDIM
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
11/09/2024 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:45

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ELANE DAMASCENO JARDIM
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:44

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/09/2024
22/08/2024 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ELANE DAMASCENO JARDIM
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100788-74.2024.5.01.0245 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo