30/01/2024 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
30/01/2024 07:00

Publicado despacho em 30.01.2024.
29/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2024 17:58

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
27/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
31/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento
03/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/06/2023 13:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
31/05/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2023 04:10

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 13:02

Distribuído por sorteio
09/05/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2023 22:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo