09/09/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
27/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100808-13.2024.5.01.0036 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS Para ciência do acórdão de id a4cc93c. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 08:14

Conhecido o recurso de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 50.***.***/0001-84 e provido
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 09:30 VIRTUAL. ()
01/07/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/06/2025 14:20

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0084c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS para autorizar a expedição de alvará para saque dos valores depositados a título de verbas rescisórias na conta bancária do empregado falecido e na respectiva conta vinculada do FGTS e condenar PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a pagar a multa do artigo 477, §8º, da CLT, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária nos termos acima estabelecidos.

Nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que a parcela objeto da condenação possui natureza indenizatória, não havendo recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados.

Custas de R$ 60,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo