26/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS em 25/09/2025
17/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
16/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
16/09/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
10/09/2025 15:12

Cancelada a liquidação
10/09/2025 15:11

Iniciada a liquidação
10/09/2025 15:11

Transitado em julgado em 08/09/2025
10/09/2025 15:10

Encerrada a conclusão
10/09/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
09/09/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 14:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
16/06/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2025 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS em 21/05/2025
21/05/2025 08:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0084c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS para autorizar a expedição de alvará para saque dos valores depositados a título de verbas rescisórias na conta bancária do empregado falecido e na respectiva conta vinculada do FGTS e condenar PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a pagar a multa do artigo 477, §8º, da CLT, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária nos termos acima estabelecidos.

Nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que a parcela objeto da condenação possui natureza indenizatória, não havendo recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados.

Custas de R$ 60,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
07/05/2025 20:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
07/05/2025 20:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
07/05/2025 20:02

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
09/04/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
07/04/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/03/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2025 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/03/2025 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
26/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
26/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/03/2025 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100808-13.2024.5.01.0036 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo