09/09/2024 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 26/08/2024
26/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
23/08/2024 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DOROTHY SOARES FERNANDES sem efeito suspensivo
23/08/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/08/2024 12:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/08/2024 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DOROTHY SOARES FERNANDES
15/08/2024 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
14/08/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DOROTHY SOARES FERNANDES em 13/08/2024
13/08/2024 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de DOROTHY SOARES FERNANDES em 09/08/2024
01/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
30/07/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) DOROTHY SOARES FERNANDES
30/07/2024 17:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A
30/07/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/07/2024 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
28/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DOROTHY SOARES FERNANDES
28/07/2024 16:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOROTHY SOARES FERNANDES
27/07/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/07/2024 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e48c7a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de impugnação ao valor da causa e de inépcia e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por DOROTHY SOARES FERNANDES para declarar incidentalmente a dispensa imotivada, e condenar DROGARIAS PACHECO S/A, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Aviso prévio de 33 dias;13º salários proporcionais (06/12);Férias proporcionais + 1/3 (09/12);Diferenças de FGTS + 40% referente ao período do contrato de trabalho.Multa do artigo 477, da CLT;Indenização Seguro Desemprego;Plus salarial de 10% sobre a remuneração básica, conforme variação salarial no decorrer do pacto laboral, bem como reflexos em férias+1/3, 13º salários, FGTS+40% e resilitórias, pelo recálculo com o novo piso salarial; eAdicional de periculosidade, com reflexos em reflexos sobre: aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salários proporcionais e FGTS, com 40%. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.Determino, ainda, que a reclamada proceda a anotação da baixa na CTPS, com a data de 16.05.2023, com aplicação de multa correspondente a 01 (um) salário base do empregado, ficando autorizada a anotação pela secretaria do Juízo.Transitado em julgado, expeça-se alvará judicial para levantamento do FGTS.Custas no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/07/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) DOROTHY SOARES FERNANDES
24/07/2024 06:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/07/2024 06:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOROTHY SOARES FERNANDES
23/07/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/07/2024 12:13

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 09:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 18:14

Juntada a petição de Réplica
24/08/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 12:23

Audiência de instrução designada (23/07/2024 09:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 12:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/08/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 20:23

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DOROTHY SOARES FERNANDES
21/07/2023 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (17/08/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo