27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c92a94 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Encaminhe-se o processo à contadoria.

MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c20f8b proferido nos autos.

MRWBDESPACHO PJe

Vistos.A ré FORESEA (OCYAN) reitera a alegação de existência de saldo remanescente no processo e requer a expedição de alvará.Verifica-se que a decisão homologatória dos cálculos Id b301b2a fixou o valor total da execução em R$60.029,55, sendo:R$59.016,00, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$6,34, referentes ao imposto de renda.R$1.007,21, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador). O pagamento do valor da execução foi realizado com a utilização do(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) 3 depósito(s) recursais (R$22.039,79), complementado pelo depósito Id af24072, no valor de R$36.976,21, totalizando R$59.016,00, correspondente ao crédito do reclamante.

As contribuições previdenciárias e imposto de renda foram quitadas por meio das guias específicas (Id’s 09687c0 e b3190d2).Posteriormente, foram expedidos os alvarás Id’s 8576093, 38e4789 e f3ba8c1, referentes aos depósitos recursais, bem como o alvará Id 8bb8cba, referente ao valor remanescente da execução depositado pela ré, quitando o crédito do reclamante.Constata-se que a ré, em suas petições Id’s cff78e7 e 08e90a0, relaciona os 4 depósitos realizados no processo.

Entretanto, faz referência apenas a 3 alvarás expedidos em favor do reclamante (depósitos judiciais da CEF), deixando de incluir o alvará Id 8576093, referente ao depósito recursal efetuado na conta vinculada ao FGTS que também foi liberado em favor do reclamante.Os extratos das contas recursais/judiciais anexados ao processo (Id’s a6f8d0a, 4aa8b13, 5eb93d1 e 2a3de08) apresentam saldos zerados, demonstrando a inexistência de saldo remanescente no processo.Assim, nada a deferir quanto ao requerimento da ré.Intime-se a ré e arquive-se o processo definitivamente. MACAE/RJ, 24 de julho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/09/2022 00:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2022 22:07

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2019 10:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/08/2019 02:40

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 30/08/2019
31/08/2019 02:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019
31/08/2019 02:40

Decorrido o prazo de WELLINGTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 30/08/2019
28/08/2019 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCYAN)
20/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 13:21

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
29/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 28/05/2019 23:59:59
29/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2019 23:59:59
28/05/2019 18:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
27/05/2019 10:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
16/05/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 14:31

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/03/2019 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nova Denominação)
17/01/2019 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/01/2019 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
23/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 22/11/2018 23:59:59
23/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2018 23:59:59
23/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 22/11/2018 23:59:59
21/11/2018 10:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2018
08/11/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 16:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-71
18/10/2018 11:32

Incluído o processo em pauta (05/11/2018, 14:00:00, EM MESA II)
03/07/2018 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2018 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2018 23:59:59
04/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 03/05/2018 23:59:59
04/05/2018 00:00

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 03/05/2018 23:59:59
30/04/2018 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2018 22:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/04/2018
19/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 11:37

Conhecido o recurso de WELLINGTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *93.***.*71-78 e provido em parte
10/04/2018 11:37

Conhecido o recurso de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-71 e não provido
10/04/2018 11:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/03/2018 11:53

Incluído o processo em pauta (09/04/2018, 13:30:00, REMANESCENTES)
27/02/2018 16:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/01/2018 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2018
16/01/2018 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018 11:11

Incluído o processo em pauta (26/02/2018, 14:00:00, Sala 3 tur)
13/12/2017 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2017 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/11/2017 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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