23/05/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/05/2025
22/05/2025 17:08

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP Caixa)
22/05/2025 11:39

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89dfd2c proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Agravados.

Decorrido o prazo ou apresentada contraminuta, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
08/05/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
08/05/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ILKA MACHADO sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2025
05/05/2025 17:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 21:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
12/04/2025 09:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ILKA MACHADO
12/04/2025 09:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/03/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
18/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2025
18/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ILKA MACHADO em 17/03/2025
07/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d1ec6 proferido nos autos.

DESPACHO Cuida-se de requerimento formulado pela parte autora, no qual pretende o pagamento de valores correspondentes à atualização monetária e juros de mora incidentes no período compreendido entre 31/10/2024 e 11/12/2024, sob o argumento de que restaram pendentes diferenças no montante de R$ 20.213,59, conforme apontado no ID. 94eb16a.

Passo à análise.

Inicialmente, cumpre ressaltar que o valor incontroverso foi devidamente liberado, nos termos do ID. 9ba5af9 e das fls. 722/723, mediante a expedição de alvará.

O pagamento realizado corresponde ao montante garantido pela ré, o qual se encontrava depositado em conta judicial desde outubro de 2024, conforme ID. f51de19 e ID. 9b3e22d.

No que se refere aos acréscimos legais pleiteados pela parte autora, notadamente juros de mora e correção monetária incidentes no lapso temporal compreendido entre a homologação do cálculo e a efetiva liberação, não merece acolhida tal pretensão.

Cabe esclarecer que tal matéria em referência (correção monetária e juros de mora) integra a controvérsia ainda pendente de análise.

Dessa forma, qualquer discussão sobre índices de atualização aplicáveis, bem como eventuais diferenças decorrentes de juros ou correção monetária, deve aguardar decisão judicial definitiva sobre as questões em debate.

Ademais, para que se proceda à atualização de valores, faz-se necessário observar critérios e índices que, repita-se, encontram-se sujeitos à controvérsia nos autos.

Ressalte-se que tanto a autora quanto a ré apresentam entendimentos divergentes acerca desses critérios, configurando a necessidade de julgamento específico no curso dos embargos e da ISL para posterior aplicação dos índices pertinentes.

Por esses motivos, concluo que não se afigura viável, neste momento processual, acolher qualquer pleito fundamentado em índices cuja aplicabilidade permanece controvertida e pendente da devida apreciação judicial.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de ID. 94eb16a.

Ciência às partes.

Após, conclusos para julgamento dos embargos à execução e ISL.

NOVA IGUACU/RJ, 06 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
06/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
06/03/2025 15:11

Encerrada a conclusão
04/02/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de ILKA MACHADO em 03/02/2025
03/02/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação (Pet Caixa)
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/01/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
14/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
16/12/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2024
13/12/2024 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CR ISL Caixa)
12/12/2024 11:51

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 91.839,33)
12/12/2024 11:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.845.520,37)
06/12/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
04/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 15:39

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/11/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
08/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/11/2024 11:08

Iniciada a execução
08/11/2024 11:08

Encerrada a conclusão
08/11/2024 11:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: fe4c97f) para Manifestação
08/11/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
04/11/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos à Execução (embargos a execução)
24/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:35

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/10/2024
23/10/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação (CEF requer dilação de prazo)
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
22/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74dc795 proferida nos autos.

Inicialmente, convolo os depósitos em penhora, cujo valor total por ser inequivocamente inferior ao da condenação, deve ser imediatamente liberado à reclamante.

Expeça-se alvará ao autor, constando a transferência, nos termos do art. 3º, §6º, do Ato Conjunto nº 2/2020, devendo a autora ser intimada para fornecer conta para que o alvará seja expedido com a ordem de transferência, observando-se a retenção de IR.

Homologo os cálculos apresentados pelo Perito e atualizados pela Contadoria.

Ciência as partes da homologação dos cálculos. Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo Regramento Processual Civil de Execução, fica, desde já, intimada a ré, por diário oficial, através de seu patrono constituído nos autos, para pagar o valor homologado em 5 dias , ou garantir a execução (art. 880).

O reclamante deverá, no prazo acima deferido, apresentar dados bancários para recebimento de valores. Fica ciente o autor de que deverá se manifestar quanto ao início de prosseguimento da execução, bem como quanto a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em caso de não pagamento no prazo de 05 dias deferido à ré. NOVA IGUACU/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
11/10/2024 14:55

Homologada a liquidação
11/10/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/08/2024
12/08/2024 19:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação Caixa )
09/08/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a8a4f proferido nos autos.

DESPACHO Vista as partes dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. NOVA IGUACU/RJ, 25 de julho de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
25/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 23/07/2024
13/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
13/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 05/06/2024
09/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
09/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/04/2024 17:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial CEF)
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2024
24/04/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
08/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 11/03/2024
15/02/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
15/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/01/2024
25/01/2024 17:13

Juntada a petição de Impugnação
19/01/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial CEF)
19/12/2023 14:21

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 4.950,00)
14/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 13/12/2023
12/12/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/12/2023
12/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ILKA MACHADO em 11/12/2023
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
07/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/12/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação (juntada da guia)
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
29/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
29/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
29/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 28/11/2023
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/11/2023
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ILKA MACHADO em 23/11/2023
14/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
10/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
10/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MACHADO
10/11/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
17/10/2023 02:15

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 16/10/2023
22/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2023
15/09/2023 16:04

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
15/09/2023 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
14/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/09/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
11/09/2023 16:03

Iniciada a liquidação
11/09/2023 16:01

Transitado em julgado em 21/08/2023
31/08/2023 10:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2011

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo