TRT1 - 0100966-13.2021.5.01.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 48

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c71e610 proferida nos autos.

DECISÃO PJe EXECUÇÃO CONDENADAS PRINCIPAIS (1ª e 2ª rdas) VALORES LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 36.838,02 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 1.037,92 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.

DO RTE 3.702,33 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE Isento.

Subtotal 41.578,27 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 831,57 Total Devido pelo Reclamado em 11/05/25: 42.409,84 EM CASO DE DIRECIONAMENTO A SUBSIDIÁRIA (3ª rda) VALORES LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 30.271,34 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 1.037,92 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.

DO RTE 3.045,66 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE Isento.

Subtotal 34.354,92 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 687,10 Total Devido pelo Reclamado em 11/05/25: 35.042,02 Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID. 446658f para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima.Intimem-se as partes, sendo a 1ª e 2ª Rdas, via Edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema n.º 0004, processo n.º 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on-line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio, os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA PAIXAO
12/01/2024 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de JR CARDOSO SERVICOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI em 18/12/2023
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de AL SANTANA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de GRAND FAMILY CONDOMINIO CLUB em 18/12/2023
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA PAIXAO em 18/12/2023
05/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:12

Expedido(a) edital a(o) JR CARDOSO SERVICOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI
04/12/2023 16:12

Expedido(a) edital a(o) AL SANTANA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
04/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GRAND FAMILY CONDOMINIO CLUB
04/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA PAIXAO
29/11/2023 11:59

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA PAIXAO - CPF: *20.***.*89-97 e provido em parte
01/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2023
30/10/2023 19:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 19:41

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 22 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/10/2023 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/10/2023 00:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo