15/09/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE OLIVEIRA CORREA
04/09/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025
07/08/2025 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2025 19:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/07/2025 19:37

Encerrada a conclusão
25/07/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/07/2025 21:08

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100188-92.2024.5.01.0038 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: BIANCA DE OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: BIANCA DE OLIVEIRA CORREA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade., e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição bienal pronunciada pela origem, e por não estar madura a lide para julgamento, determinar que os autos retornem, imediatamente, à Vara de origem, para que seja aberta a instrução processual ampla às partes, inclusive, com a produção de prova pericial, às expensas da reclamada, de modo que se possa, posteriormente, fixar a data real da extinção do contrato de emprego, à luz do item II, in fine, da Súmula nº 378, do Colendo TST, e estabelecer o prazo prescricional definitivo, para que ao final se possa definir os parâmetros dos efeitos pecuniários ainda subsistentes, tendo em vista que, no caso da suspensão do contrato de emprego, decorrente de benefício previdenciário, é cediço que o empregador não é obrigado a paga de qualquer contraprestação, como se depreende do artigo 476 celetista, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Prejudicado o outro tema remetido ao reexame.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DE OLIVEIRA CORREA
10/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DE OLIVEIRA CORREA
08/07/2025 11:07

Conhecido o recurso de BIANCA DE OLIVEIRA CORREA - CPF: *09.***.*85-73 e provido
02/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 30/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
11/06/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/04/2025 17:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 17:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/02/2025 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 13:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2025 14:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/01/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 13:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/01/2025 19:23

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2025 18:52

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/01/2025 18:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/01/2025 18:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/01/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/12/2024 16:52

Convertido o julgamento em diligência
09/12/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/12/2024 10:02

Encerrada a conclusão
27/08/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo