15/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
26/08/2025 14:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO NOVACAP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67
07/08/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 11:00 EM MESA ()
21/06/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES em 09/06/2025
30/05/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100746-88.2019.5.01.0022 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES RECORRIDO: VIACAO NOVACAP S/A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID2e756e7 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado com adicional de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada, até 10/11/2017 com reflexos destas horas extras em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%), além de 30 minutos extraordinários, sem reflexos, a partir de 11/11/2017. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se honorários advocatícios no percentual 10%, em favor do patrono do autor, sobre o total da condenação, nos termos da fundamentação supra. Atualização monetária na forma estabelecida pelo E.

Supremo Tribunal Federal ao julgar a ADC 58/DF. Custas de 100,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES
26/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
26/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES
20/05/2025 15:17

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES - CPF: *52.***.*53-80 e provido em parte
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
03/04/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100746-88.2019.5.01.0022 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 15:14

Distribuído por dependência
25/04/2024 16:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 15/04/2024
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES em 15/04/2024
03/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
02/04/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES
14/03/2024 11:52

Conhecido o recurso de VIACAO NOVACAP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido
14/03/2024 11:52

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUSA DE MAGALHAES - CPF: *52.***.*53-80 e provido
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 12:37

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 Presencial ()
01/12/2023 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
28/11/2023 13:26

Retirado de pauta o processo
08/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2023
06/11/2023 19:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 19:39

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 11:00 JFGF ()
27/10/2023 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo