27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102246-44.2017.5.01.0481 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: JONATAS CONCEICAO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JONATAS CONCEICAO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JONATAS CONCEICAO SOARES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:82d4656): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO o da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de Complementação de RMNR, e o do reclamante, para reconhecer a natureza salarial do auxílio alimentação e condenar a reclamada ao pagamento de reflexos em horas extras, adicional noturno, férias, gratificação de férias, 13º salário e FGTS+40%, observado o marco prescricional e autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, além de deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação por ainda compatível. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2019 09:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2019 01:29

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 10/04/2019 23:59:59
11/04/2019 01:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2019 23:59:59
10/04/2019 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões de RO adesivo)
29/03/2019 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JONATAS CONCEICAO SOARES - CPF: *05.***.*40-44 sem efeito suspensivo
28/03/2019 13:39

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/03/2019 00:51

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 19/03/2019 23:59:59
20/03/2019 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2019 23:59:59
19/03/2019 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)
19/03/2019 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO)
01/03/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2019
01/03/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
27/02/2019 13:11

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 23/11/2018 23:59:59
24/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2018 23:59:59
22/11/2018 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/11/2018 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2018
09/11/2018 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 21:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/09/2018 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/09/2018 01:13

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 31/08/2018 23:59:59
31/08/2018 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2018 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 08:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 21:10

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2018 03:07

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 03:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2018 23:59:59
23/07/2018 09:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2018 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2018 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
14/07/2018 08:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JONATAS CONCEICAO SOARES
14/07/2018 08:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JONATAS CONCEICAO SOARES
14/07/2018 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/07/2018 17:27

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2018 12:28

Audiência una realizada (04/07/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2018 16:04

Juntada a petição de Contestação
17/10/2017 13:15

Audiência una designada (04/07/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2017 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
28/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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