19/02/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/02/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DOMINO S BARRA MANSA LTDA
10/02/2025 08:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS sem efeito suspensivo
07/02/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de DOMINO S BARRA MANSA LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 22:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15f8154 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS e por DOMINO'S BARRA MANSA LTDA para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos da reclamada e PROCEDENTES os embargos do reclamante, na forma da fundamentação supra. É a decisão. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
21/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DOMINO S BARRA MANSA LTDA
21/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
21/01/2025 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMINO S BARRA MANSA LTDA
21/01/2025 10:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
26/11/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 05:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/10/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e800b90 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT, intimem-se os embargados para manifestação ente a possibilidade de efeito modificativo dos embargos apresentados.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

BARRA MANSA/RJ, 11 de outubro de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINO S BARRA MANSA LTDA
11/10/2024 06:18

Expedido(a) intimação a(o) DOMINO S BARRA MANSA LTDA
11/10/2024 06:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
11/10/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/10/2024 14:33

Encerrada a conclusão
07/10/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/10/2024 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2024 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a253cfd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS em face de DOMINO S BARRA MANSA LTDA, para e condenar a Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos: a) o pagamento conforme a tabela de escalonamento para pagamento das férias proporcionais; b) de devolução da soma dos documentos intitulados “vales”, de R$ 40,00, que não tenham a indicação expressa do motivo (R$ 120,00), id. 1d699c4.

Diante do teor do art. 791-A da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e da sucumbência recíproca, observados os critérios previstos no §2º do art. 791-A da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% sobre o valor apurado em liquidação da sentença, e condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para o advogado da Ré no importe de 10% do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, devidamente atualizado.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Autorizo a dedução dos valores pagos à parte Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelas Rés no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINO S BARRA MANSA LTDA
30/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DOMINO S BARRA MANSA LTDA
30/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
30/09/2024 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/09/2024 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
30/09/2024 12:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
27/08/2024 14:11

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/08/2024 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2024 14:36

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
07/08/2024 10:44

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de DOMINO S BARRA MANSA LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS em 26/06/2024
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS em 03/06/2024
29/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DOMINO S BARRA MANSA LTDA
29/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
23/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
22/05/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
25/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS em 24/01/2024
15/12/2023 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE SOUZA SANTOS
13/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
13/12/2023 13:52

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo