04/12/2020 11:52

Baixa Definitiva
04/12/2020 11:51

Transitado em Julgado em 04.12.2020
16/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 16.10.2020.
07/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
18/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
17/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.09.2020.
10/09/2020 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 11:48

Conclusos para julgamento
15/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2020 19:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
07/05/2020 14:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/03/2020 07:00

Publicado despacho em 31.03.2020.
30/03/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/03/2020 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2020 16:23

Conclusos para julgamento
06/03/2020 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/02/2020 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 11:07

Distribuído por sorteio
10/01/2020 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 13:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
16/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo