29/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
15/07/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA sem efeito suspensivo
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
14/07/2025 21:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f12c6a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por STEPHANIE SANTOS DE SANTANA e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão de mérito por ausência dos vícios alegados.

Intimem-se. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
27/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
27/06/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
25/06/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA em 24/06/2025
17/06/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8651bbd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
10/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
10/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/06/2025 16:12

Encerrada a conclusão
16/05/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
07/05/2025 20:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b60770d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 13/04/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a parte ré, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, STEPHANIE SANTOS DE SANTANA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de fazer: - proceder as anotações na CTPS da parte autora, nos parâmetros da fundamentação, sob pena de multa; e Obrigação de pagar os seguintes títulos: - férias do período concessivo 2021/2022, de forma simples, acrescidas do terço constitucional.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Reconheço a litigância de má-fé da parte autora e das testemunhas Katlen Diogo Moreira e Lucas Vinicius Santos de Moura, condenando-os, solidariamente, ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da União, a ser quitada em 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de execução.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 65,83, calculadas sobre o valor de R$ 3.291,42 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
30/04/2025 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 65,83
30/04/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
30/04/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
09/04/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA em 08/04/2025
07/04/2025 16:24

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
01/04/2025 18:52

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100318-04.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: STEPHANIE SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): STEPHANIE SANTOS DE SANTANA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 01/04/2025 09:20, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) as partes deverão comparecer presencialmente (2) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
14/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
14/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) KATLEN DIOGO MOREIRA
14/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
12/02/2025 12:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:34

Audiência de instrução designada (01/04/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 12:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 14:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
12/09/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA sem efeito suspensivo
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024
11/09/2024 22:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/09/2024 22:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2024
29/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
28/08/2024 21:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
28/08/2024 06:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2024 22:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
16/08/2024 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,12
16/08/2024 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
16/08/2024 11:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
05/08/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2024 23:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
04/07/2024 14:58

Audiência una realizada (04/07/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 13:06

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) KATLEN DIOGO MOREIRA
22/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA DOS SANTOS
22/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY DA SILVA GONCALVES
11/04/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 17:03

Expedido(a) notificação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
25/03/2024 17:03

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 17:02

Audiência una designada (04/07/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
19/03/2024 09:45

Proferida decisão
06/03/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2024 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2024 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
04/03/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA em 20/09/2023
21/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2023
13/09/2023 12:29

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
13/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
11/09/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/08/2023 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/08/2023 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
16/08/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 13:53

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
03/05/2023 12:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA em 26/04/2023
24/04/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
17/04/2023 09:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de STEPHANIE SANTOS DE SANTANA
17/04/2023 09:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/04/2023 08:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/04/2023 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/04/2023 20:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo