03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100452-46.2024.5.01.0059 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ALECSON VINICIUS DA SILVA, VMT TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ALECSON VINICIUS DA SILVA, VMT TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) condenar subsidiariamente a segunda reclamada ao pagamento das verbas deferidas ao reclamante; ii) fixar os honorários advocatícios sucumbenciais em favor do reclamante à razão de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
26/09/2024 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2024
24/09/2024 22:15

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
10/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALECSON VINICIUS DA SILVA
10/09/2024 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VMT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
10/09/2024 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALECSON VINICIUS DA SILVA sem efeito suspensivo
10/09/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/09/2024
09/09/2024 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
26/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALECSON VINICIUS DA SILVA
26/08/2024 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALECSON VINICIUS DA SILVA
24/08/2024 05:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024
23/08/2024 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
09/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALECSON VINICIUS DA SILVA
09/08/2024 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/08/2024 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALECSON VINICIUS DA SILVA
09/08/2024 10:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALECSON VINICIUS DA SILVA
08/08/2024 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/08/2024 13:08

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 10:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2024
27/06/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/06/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 18:36

Audiência de instrução designada (07/08/2024 10:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 18:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (13/06/2024 09:25 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 20:07

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 27/05/2024
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 27/05/2024
20/05/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:22

Decorrido o prazo de ALECSON VINICIUS DA SILVA em 09/05/2024
06/05/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 19:43

Expedido(a) notificação a(o) VIVO S.A.
01/05/2024 19:43

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
30/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALECSON VINICIUS DA SILVA
29/04/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:53

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2024 09:25 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/04/2024 13:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/04/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/04/2024 09:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo