25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100252-60.2024.5.01.0246 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MARLON MENEZES DA SILVA, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS RECORRIDO: MARLON MENEZES DA SILVA, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS Tomar ciência do v. acórdão #id:8ec02ba: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios.

Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
01/10/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
18/09/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLON MENEZES DA SILVA
18/09/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLON MENEZES DA SILVA sem efeito suspensivo
18/09/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS sem efeito suspensivo
18/09/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/09/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
30/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARLON MENEZES DA SILVA
30/08/2024 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 573,10
30/08/2024 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLON MENEZES DA SILVA
30/08/2024 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLON MENEZES DA SILVA
20/08/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/08/2024 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/07/2024 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/07/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/07/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:14

Audiência una realizada (17/07/2024 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/07/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 12:05

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) MARLON MENEZES DA SILVA
20/03/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/03/2024 14:24

Audiência una designada (17/07/2024 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo