17/03/2025 13:59

Transitado em julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GENALVA VITAL RAFAEL em 14/03/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 249e071 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO IMPETRANTE: GENALVA VITAL RAFAEL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por GENALVA VITAL RAFAEL, contra ato judicial prolatado pelo(a) MM.

JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS que, nos autos da ação trabalhista nº 0101475-05.2023.5.01.0207, determinou a realização da audiência integralmente na modalidade presencial, indeferindo “pedido de conversão da demanda para o juízo 100% digital, bem como indeferiu a alteração da audiência para o formato telepresencial, violando direito líquido e certo da impetrante”.

Inobstante a decisão monocrática de ID. 40616b4, e nos termos já noticiados na manifestação do d.

MPT (ID. acb67fa ), verifica-se que não somente já houve a realização da audiencia em 11 de dezembro de 2024 (ata sob ID. b535686), como houve a prolação de sentença, conforme consulta processual (ID. 0f59ec0 - 31/01/2025).

Desse modo, ante a evidente perda de objeto do presente mandado de segurança, impõe-se EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ante a perda de objeto, prejudicado o Agravo.

Custas no valor de R$ 28,24, sobre o valor da causa de R$ 1.412,00, de cujo recolhimento fica dispensado.

Intimem-se as partes para ciência.

Registre-se a presente decisão para fins estatísticos. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GENALVA VITAL RAFAEL
24/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GENALVA VITAL RAFAEL
24/02/2025 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 11:33

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
22/02/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA em 30/01/2025
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0112044-70.2024.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO IMPETRANTE: GENALVA VITAL RAFAEL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS O/A MM.

Desembargador (a) ANTONIO PAES ARAUJO da Gabinete 45, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciencia da decisão id. 40616b4.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FLAVIA ASSUMPCAO DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA
11/12/2024 14:13

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA em 28/11/2024
11/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA
06/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA em 04/11/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GENALVA VITAL RAFAEL em 17/10/2024
04/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA
04/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA
04/10/2024 11:51

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
04/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GENALVA VITAL RAFAEL
03/10/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar a GENALVA VITAL RAFAEL
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0112044-70.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 45 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
02/10/2024 20:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
01/10/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo