29/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 991f3bd proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. e6b73c3 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVINET SERVICOS LTDA - CIELO S.A.
18/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
18/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
18/08/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO sem efeito suspensivo
18/08/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SERVINET SERVICOS LTDA em 15/08/2025
14/08/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
31/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
31/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
31/07/2025 14:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
23/07/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
22/07/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd8d66 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVINET SERVICOS LTDA - CIELO S.A.
15/07/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
15/07/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
15/07/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SERVINET SERVICOS LTDA em 14/07/2025
07/07/2025 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecf81cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO em face de SERVINET SERVICOS LTDA e de CIELO S.A. na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo.

Honorários advocatícios pela parte autora, observando-se a gratuidade de justiça deferida e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ R$ 11.358,00 calculadas sobre R$ 567.900,05, valor dado à causa, devidas pela parte autora, dispensada, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVINET SERVICOS LTDA - CIELO S.A.
30/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
30/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
30/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
30/06/2025 17:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.358,00
30/06/2025 17:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
27/05/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/05/2025 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 15:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 12:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 12:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 13:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 13:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101283-56.2024.5.01.0201 RECLAMANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO RECLAMADO: SERVINET SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "VT01DC": 12/02/2025 09:00 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc, ID da reunião: 825 931 5013; Senha de acesso: 729323. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de dezembro de 2024.

MICHAEL D AVILA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
16/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
13/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
13/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
12/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
12/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
12/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
09/12/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 13:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 14:49

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO em 29/11/2024
10/10/2024 10:06

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
10/10/2024 10:05

Encerrada a conclusão
10/10/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/10/2024 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de SERVINET SERVICOS LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO em 03/10/2024
25/09/2024 14:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CIELO S.A.
25/09/2024 14:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
25/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
24/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/09/2024 16:15

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101283-56.2024.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 22/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092300300099600000210853572?instancia=1
22/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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