20/08/2024 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2024 23:21

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2942066 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 16:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2024 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2932c4b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL2. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRALRecorrido(a)(s):1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL2. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALRecurso de: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 29/02/2024 - Id. a04b9f0; recurso interposto em 11/03/2024 - Id. c1e36b2).Regular a representação processual (Id. c24a6ba).O juízo está garantido (Id. bc1bb1a, Id. 7e3a326).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / MULTA COMINATÓRIA/ASTREINTES.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 150; nº 327 do Supremo Tribunal Federal.- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 133, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A; artigo 11-A, §1º; artigo 11-A, §2º; artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 791-A; artigo 791-A, §1º; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 2º; artigo 98; artigo 141; artigo 322; artigo 492.- divergência jurisprudencial .-violação à decisão exarada pelo E.

STJ no julgamento do tema 877-violação ao art. 2º da Instrução Normativa 41 do TST.-violação ao art. 6º da Instrução Normativa 41 do TST.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 29/02/2024 - Id. a04b9f0; recurso interposto em 12/03/2024 - Id. 8f2d8bb).Regular a representação processual (Id. 4fa19f5).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 139 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intimem-se. /mmpp/5632/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/03/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/03/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2024 11:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2024 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/02/2024 13:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
01/02/2024 14:42

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
31/01/2024 15:12

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/01/2024 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/12/2023 09:24

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
03/11/2023 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/10/2023
26/09/2023 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2023
20/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2023
20/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/09/2023 14:52

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
18/09/2023 14:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/09/2023 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2023
17/08/2023 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 07:57

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
25/07/2023 07:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/05/2023 09:25

Distribuído por dependência
22/10/2022 05:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/10/2022 00:08

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2022 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/06/2022
15/06/2022 16:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/06/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/05/2022
04/05/2022 14:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
29/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/04/2022 21:19

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/02/2022 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/12/2021
03/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/12/2021
30/11/2021 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
20/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2021
20/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2021
20/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/11/2021 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
11/11/2021 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/10/2021 17:14

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
30/07/2021 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2021 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/07/2021
09/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 08/07/2021
08/07/2021 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARIEDADE)
07/07/2021 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED-0100254-72.2020.5.01.0342- SIND x CSN)
01/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/06/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/06/2021 12:15

Convertido o julgamento em diligência
29/06/2021 17:08

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/06/2021 17:08

Encerrada a conclusão
24/06/2021 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/06/2021
23/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/06/2021
17/06/2021 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN X Aldecio Mamedes Teixeira (Relator Giselle))
17/06/2021 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
10/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/06/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2021 10:58

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
21/05/2021 10:58

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/05/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação ( 0100254-72.2020.5.01.0342)
06/05/2021 14:30

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 02:00 Principal Tele14h ()
05/03/2021 10:20

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
19/02/2021 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:23

Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
11/11/2020 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2020 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/08/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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