22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c66d0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante do decidido pelo Eg.

Tribunal, prossiga-se o feito.

Considerando a decisão de id 4d4c117, ficam os réus BRUNO GAMA DE ARAUJO, AGUINALDO DA SILVA notificados para proceder ao pagamento do quantum devido ou garantir o juízo no prazo de 48 horas.

Em caso de pedido de parcelamento na forma do artigo 916 do CPC, deverá a ré observar as cautelas de praxe.

Ademais, ficam as partes notificadas também para manifestação sobre a possibilidade de conciliação, podendo o feito ser incluído em pauta especial virtual de conciliação ou homologada avença mediante apresentação de petição conjunta devidamente assinada pelas partes e procuradores.

Publique-se. (Conciliar é o melhor caminho para a solução dos problemas) RESENDE/RJ, 21 de julho de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE MOREIRA GUIMARAES
16/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VICENTE MOREIRA GUIMARAES em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAMA E SILVA MAGAZINE LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGUINALDO DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO GAMA DE ARAUJO em 15/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100104-65.2022.5.01.0522 2ª Turma Gabinete 13 Relator: OTAVIO TORRES CALVET AGRAVANTE: BRUNO GAMA DE ARAUJO, AGUINALDO DA SILVA AGRAVADO: VICENTE MOREIRA GUIMARAES, GAMA E SILVA MAGAZINE LTDA Para ciência do acórdão de id. 81a1a1b . RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO GAMA DE ARAUJO
30/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE MOREIRA GUIMARAES
30/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GAMA E SILVA MAGAZINE LTDA
30/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DA SILVA
30/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GAMA DE ARAUJO
26/06/2025 10:50

Conhecido o recurso de BRUNO GAMA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*87-07 e não provido
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 09:30 VIRTUAL. ()
06/05/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100104-65.2022.5.01.0522 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
25/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d4c117 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino que a execução prossiga em face do(s) suscitado(s) RECLAMADO: BRUNO GAMA DE ARAUJO, AGUINALDO DA SILVA , com base nos artigos 855-A e 10-A da CLT, c/c os arts. 133 a 137 do CPC.

Intime(m)-se o(s) suscitado(s), ora réus, RECLAMADO: BRUNO GAMA DE ARAUJO, AGUINALDO DA SILVA para ciência da presente decisão, fixando o prazo de 8 (oito) dias, conforme previsto no art. 855-A da CLT.

Advirto-os de que, transcorrido o prazo acima, deverão comprovar, independentemente de nova intimação, o pagamento do valor devido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, conforme disposto no art. 880 da CLT.

Caso haja alienação de bens, poderá ser caracterizada como fraude à execução, conforme o art. 792, §3º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, certifiquem-se do trânsito em julgado e da garantia do juízo, retornando os autos para análise quanto à realização dos atos constritivos.

Ficam as partes notificadas também para manifestação sobre a possibilidade de conciliação, podendo o feito ser incluído em pauta especial virtual de conciliação ou homologada avença mediante apresentação de petição conjunta devidamente assinada pelas partes e procuradores.

Publique-se.

Ficam as partes notificadas também para manifestação sobre a possibilidade de conciliação, podendo o feito ser incluído em pauta especial virtual de conciliação ou homologada avença mediante apresentação de petição conjunta devidamente assinada pelas partes e procuradores. (Conciliar é o melhor caminho para a solução dos problemas) VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE MOREIRA GUIMARAES
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362ef58 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Com relação à anotação da CTPS, deverá a reclamada no prazo de 15 dias comprovar a anotação da CTPS Digital (E-Social), observando a coisa julgada:" registro do contrato de trabalho na CTPS do reclamante no período de 16/12/2021 a 19/02/2022,com a projeção do aviso prévio, na função de vendedor, com salário de R$1.350,00 deverá fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua intimação para o cumprimento"Transcorrido o prazo, fica mantida a cominação de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 3.000,00 no caso de inércia, a ser revertida ao reclamante.Em caso de impossibilidade de anotação na CTPS Digital, deverá a parte ré comprovar nos autos.

Caso isso ocorra, notifique-se a parte autora para acautelar a CTPS física na Secretaria, sendo a reclamada intimada para o devido registro acima no prazo de 15 dias, sob pena da multa fixada.Transcorrido os prazos, determina-se a aplicação da multa, sem prejuízo da Secretaria da Vara proceder à respectiva anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, a qual deverá ser intimada para a retirada do documento acautelado.Ademais, considerando que já homologados os cálculos, conforme decisão de id 3ed11ee , reconsidera-se o despacho de id 452e77d.Assim, determina-se a notificação da executada (devedora principal), através de seu patrono, pela imprensa oficial, ou postalmente, caso inexista advogado constituído, a fim de que pague o valor devido de R$8.251,27, id 9bb83d1 em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de restrição de bens, penhora e inscrição dos dados da executada nos bancos de devedores. Ciente o executado de que, nos termos do artigo 774 do CPC, considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que frauda a execução; se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; dificulta ou embaraça a realização da penhora; resiste injustificadamente às ordens judiciais; intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

Configurada a fraude à execução será aplicada multa (art. 774 do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).Segue link com as orientações sobre o depósito judicial: https://www.trt1.jus.br/depositos-judiciais/recursais-e-custas/emolumentos-gru Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.Caso infrutífera a diligência (por qualquer motivo, exceto ausência ou recusa do notificado, hipótese em que deverá ser expedido mandado/CP), anote-se que a executada se encontra em local incerto e/ou não sabido, e cite-se pela via editalícia.Acaso esteja em local incerto ou não sabido, cite-se por edital.

Frise-se que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Caso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendum, deverá a reclamada ser citada para os fins da CLT, art. 884. Inerte, altere-se a fase processual (para que o feito tramite em execução), proceda-se à penhora on-line, deduzindo-se os valores existentes nos autos, em desfavor do executado pessoa jurídica (inclusive filiais), e em se tratando de empresário individual, também de seu constituinte. Não garantido o juízo no prazo legal, promova-se a inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito e no BNDT, nos termos da lei, ante a determinação contida no art. 883-A, da CLT. RESENDE/RJ, 21 de junho de 2024.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/05/2024 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de H P M MARQUES MOVEIS em 14/05/2024
15/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAMA E SILVA MAGAZINE LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de VICENTE MOREIRA GUIMARAES em 14/05/2024
25/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) H P M MARQUES MOVEIS
24/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GAMA E SILVA MAGAZINE LTDA
24/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE MOREIRA GUIMARAES
19/04/2024 07:57

Conhecido o recurso de VICENTE MOREIRA GUIMARAES - CPF: *49.***.*04-71 e provido em parte
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
17/01/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/12/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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