13/01/2025 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/12/2024 09:29

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/11/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
04/11/2024 18:17

Admitido em parte o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 18:17

Admitido em parte o Recurso de Revista de PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
15/07/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 15:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2024
10/07/2024 09:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100464-80.2020.5.01.0421 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVARECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para sanar omissão e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do prêmio estímulo, levando-se em consideração no seu recálculo as vendas canceladas, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
26/06/2024 11:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
26/06/2024 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - CPF: *29.***.*66-78
06/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - MESA ()
24/05/2024 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2024
08/05/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
29/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/04/2024
25/03/2024 10:07

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - CPF: *29.***.*66-78 e provido em parte
21/03/2024 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
21/02/2024 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
07/02/2024 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 21:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/09/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo