16/05/2024 11:02

Baixa Definitiva
16/05/2024 11:02

Transitado em Julgado em 16.05.2024
15/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
08/05/2024 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
24/04/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2024.
02/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de MATTINATA SUCOS E LANCHES LTDA - ME e não-provido
06/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2024.
05/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 17:28

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio
30/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo