24/10/2024 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
24/10/2024 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL INACIO FELIX NETO sem efeito suspensivo
23/10/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/10/2024 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
08/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 07/10/2024
04/10/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 12:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101104-89.2022.5.01.0073 RECLAMANTE: MANOEL INACIO FELIX NETO RECLAMADO: GASINDUR DO BRASIL LTDA.

E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GASINDUR DO BRASIL LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de embargos de declaração de ID 78508d5, transcrita abaixo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, alegando as razões de i.d. d62f29d, e MANOEL INACIO FELIX NETO, alegando as razões de i.d. 1525303, apresentam embargos de declaração, sob a alegação de omissão na sentença prolatada por esta magistrada sob o i.d. 7b0714d. É o breve relatório. Fundamentação Visto etc.

Conheço de ambos os embargos, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

DECIDE-SE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ Alega a embargante, em suas razões de i.d. d62f29d, ausência de manifestação do juízo quanto a impugnação aos esclarecimentos da perita, conforme petição juntada aos autos pela ré em 23/07/2023. No caso, a embargante manifestou-se no i.d. 8ca569e, na forma das razões de seu assistente técnico.

Assim sendo, passo a sanar o vício apontado.

Da análise da referida petição, verifico que somente restou demonstrado a contrariedade da parte quanto à conclusão da i.expert designada pelo Juízo, sem, contudo, trazer argumentos técnicos capazes de modificar o laudo pericial. Dessa forma, a impugnação de i.d. 8ca569e em nada modifica a sentença proferida.

No mais, o fato da embargante impugnar o laudo, sem qualquer argumento capaz de alterar a conclusão da perícia, torna desnecessária nova manifestação da i.expert, restando encerrada a prova pericial. Por todo o exposto, mantenho a sentença embargada, quanto ao deferimento do adicional de periculosidade.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA Alega o embargante, em suas razões de i.d. 1525303, que a sentença foi omissa quanto ao pedido de “FGTS e indenização de 40% sobre as integrações requeridas no item anterior (excepcionada a integração do adicional de periculosidade no cálculo do próprio FGTS acrescido da indenização de 40%), nos termos do item “14” da causa de pedir”.

Sem razão o embargante.

Na sentença proferida foram deferidos os reflexos do adicional de periculosidade em FGTS e multa de 40% do FGTS.

Portanto, são devidas as diferenças de FGTS sobre as parcelas deferidas na presente ação.

Quanto ao recalculo das horas extras já quitadas, utilizando-se o divisor 180, resta prejudicado o pedido, tendo em vista que conforme consta da sentença embargada, não restou reconhecido o labor em turno ininterrupto de revezamento.

PELO EXPOSTO, conheço de ambos os embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos da parte ré PROCEDENTES, apenas para sanar o vício apontado, julgando IMPROCEDENTES os embargos da parte autora, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2024.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GASINDUR DO BRASIL LTDA.
23/09/2024 12:42

Expedido(a) edital a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
22/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
22/09/2024 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL INACIO FELIX NETO
22/09/2024 12:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/08/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/08/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
15/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
15/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 14/08/2024
02/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
02/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL INACIO FELIX NETO em 24/07/2024
24/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
23/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
23/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
23/07/2024 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/07/2024 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL INACIO FELIX NETO
11/07/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/07/2024 12:53

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/07/2024
04/07/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 03/07/2024
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
18/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
18/06/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 18/12/2023
04/12/2023 17:49

Juntada a petição de Impugnação
01/12/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 29/11/2023
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
16/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
08/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
08/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 18/10/2023
02/10/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 22:25

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
09/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
01/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 31/07/2023
26/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 25/07/2023
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/07/2023
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL INACIO FELIX NETO em 24/07/2023
19/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 18/07/2023
18/07/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 12:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2023
11/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 15:14

Expedido(a) edital a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
10/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
10/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
08/07/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
08/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/07/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 29/06/2023
27/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/06/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
22/06/2023 13:25

Audiência de instrução designada (11/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 13:25

Audiência una realizada (22/06/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 20:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 19:53

Juntada a petição de Contestação
19/06/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/06/2023 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2023 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 14:00

Expedido(a) mandado a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
06/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 05/06/2023
31/05/2023 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 30/05/2023
26/05/2023 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2023
23/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 08:52

Expedido(a) edital a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
22/05/2023 08:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
22/05/2023 08:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
19/05/2023 22:16

Audiência una realizada (18/05/2023 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 11:49

Audiência una designada (22/06/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 11:49

Audiência una cancelada (18/05/2023 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 18:57

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 03/05/2023
11/04/2023 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2023 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2023 09:37

Expedido(a) mandado a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
30/03/2023 11:56

Audiência una designada (18/05/2023 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 11:56

Audiência una realizada (30/03/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 15:33

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 02/03/2023
07/02/2023 12:23

Expedido(a) notificação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 06/02/2023
06/02/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
23/01/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:23

Audiência una designada (30/03/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 14:22

Audiência una por videoconferência cancelada (30/03/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/01/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL INACIO FELIX NETO
11/01/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/01/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
29/12/2022 21:49

Audiência una por videoconferência designada (30/03/2023 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo