27/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 21:56

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
12/08/2024 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO sem efeito suspensivo
08/08/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 06/08/2024
06/08/2024 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fa317a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 0101440-91.2022.5.01.0203A parte autora opôs embargos de declaração, conforme razões de ID. 79c4fff. Resposta dos réus, conforme razões de ID. f9af4d0 e ID. 651ea30.Conheço dos embargos, por tempestivos. Das razões da parte autora -A parte autora opõe embargos de declaração suscitando a ocorrência de vício que alega incidente sobre a fundamentação do julgado relativo ao tema omissão pela não apreciação da responsabilidade do segundo réu.Há o vício, razão pela qual passo a sanar. Da responsabilidade do segundo demandado –Considerando a improcedência integral dos pedidos postos em face do primeiro réu (empregador), não há conduta culposa que possa ser imposta ao segundo réu.Na medida em que não há conduta, ao menos culposa, que possa ser imputada ao segundo réu, improcede o respectivo pedido. Assiste razão à parte autora, razão pela qual confiro à presente decisão efeito modificativo (CLT, art. 897-A, §2º), para que passe a constar na fundamentação a improcedência do pedido posto em face do segundo demandado, limitando-se o efeito modificativo à fundamentação da sentença.Dou provimento.Na medida em que na parte dispositiva consta a improcedência dos pedidos e a menção expressa aos dois réus, não há modificação, no particular.Isso posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação que esta decisão integra e que passa a integrar a sentença de ID. 11768e5.Intimem-se as partes.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
24/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
24/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO
24/07/2024 08:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO
18/07/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/07/2024 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
09/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 02/07/2024
26/06/2024 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
14/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO
14/06/2024 10:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 243,83
14/06/2024 10:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO
27/04/2024 22:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/04/2024 21:58

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2024 21:26

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2023 15:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2023 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/04/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 16:19

Juntada a petição de Réplica
06/09/2023 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2023 16:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 19:02

Juntada a petição de Contestação
28/08/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2023 16:21

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
20/07/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
20/07/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO
20/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
20/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
20/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE MATEUS DE OLIVEIRA FLORENCIO
25/04/2023 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 10:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/06/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2023 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2023 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2023 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2023 13:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/02/2023 17:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
16/01/2023 15:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/01/2023 00:49

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
13/01/2023 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/12/2022 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2022 13:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo