27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2025
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO TAVARES DA SILVA em 19/09/2025
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011987-68.2015.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: FERNANDO TAVARES DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: FERNANDO TAVARES DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do credor para que os cálculos sejam refeitos nos termos da coisa julgada e negar provimento ao apelo da executada, tudo nos termos da fundamentação.

Atualização monetária nos termos da ADC 58, ressaltando a incidência dos juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 (TRD), na fase pré-judicial, junto com o IPCA-E, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TAVARES DA SILVA
05/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO TAVARES DA SILVA
04/09/2025 10:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/09/2025 10:25

Conhecido o recurso de FERNANDO TAVARES DA SILVA - CPF: *94.***.*71-29 e provido em parte
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito - C ()
04/08/2025 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0011987-68.2015.5.01.0482 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
13/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio
15/01/2024 05:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/01/2024 22:55

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2018 14:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/06/2018 00:37

Decorrido o prazo de FERNANDO TAVARES DA SILVA em 21/06/2018 23:59:59
19/06/2018 11:12

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2018 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2018
09/06/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 17:11

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2018
30/01/2018 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017 18:33

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
21/10/2017 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2017 23:59:59
16/08/2017 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO TAVARES DA SILVA em 15/08/2017 23:59:59
05/08/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/08/2017
05/08/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO TAVARES DA SILVA - CPF: *94.***.*71-29
12/07/2017 16:02

Incluído o processo em pauta (25/07/2017, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
06/06/2017 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2017 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
30/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO TAVARES DA SILVA em 29/05/2017 23:59:59
30/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2017 23:59:59
19/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/05/2017
19/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017 16:43

Conhecido o recurso de FERNANDO TAVARES DA SILVA - CPF: *94.***.*71-29 e não provido
09/05/2017 16:43

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/05/2017 14:33

Incluído o processo em pauta (09/05/2017, 10:00:00, St4 - adiados)
27/04/2017 16:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/03/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2017
30/03/2017 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017 12:52

Incluído o processo em pauta (26/04/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
20/01/2017 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2017 09:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
16/11/2016 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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