23/07/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 18/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS em 18/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75f2893 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamado(a) em 12/05/2025, ID 7e27117, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID c031f8b.

Depósito recursal e custas ID nº e2aed0b / a2cb39b , com comprovação do recolhimento em 12/05/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
04/07/2025 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS em 25/06/2025
16/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edadb21 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a segunda ré intimada para que, no prazo de 5 dias, junte a procuração da advogada subscritora do Recurso Ordinário de id 7e27117, sob pena de não seguimento.

Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
11/06/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 23:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 23:15

Encerrada a conclusão
29/05/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS em 12/05/2025
12/05/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a54450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, com efeitos modificativos, para corrigir julgamento extra petita.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
27/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
27/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
27/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
27/04/2025 18:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
25/04/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS em 22/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101337-55.2024.5.01.0481 : ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS : SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0101337-55.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
07/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS em 04/04/2025
27/03/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a098efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ABRAÃO LOURENÇO MORAES DOS SANTOS em face de SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, decido: JULGAR EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de recolhimentos previdenciários do período laborado, reconhecendo a incompetência absoluta; RATIFICAR A EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INÉPCIA, do pedido de pagamento de horas extras e reflexos, e JULGAR PROCEDENTES os demais pedidos formulados para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - aviso prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais + 1/3 (8/12) e 13º salário proporcional (5/12); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
23/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
23/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
23/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
23/03/2025 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/03/2025 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
23/03/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
10/03/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/03/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 18:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2025 10:27

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/12/2024 21:54

Juntada a petição de Réplica
19/11/2024 16:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 16:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/11/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 08:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/11/2024 08:39

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 08:51

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101337-55.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS RECLAMADO: SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0101337-55.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS, bem como do ofício para habilitação ao seguro desemprego.

MACAE/RJ, 23 de setembro de 2024.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
23/09/2024 04:06

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
13/09/2024 20:35

Expedido(a) ofício a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
13/09/2024 20:35

Expedido(a) alvará a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
28/08/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS em 16/08/2024
14/08/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
12/08/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
08/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
07/08/2024 14:59

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ABRAAO LOURENCO MORAES DOS SANTOS
07/08/2024 13:34

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/08/2024 09:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/08/2024 03:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo