11/09/2025 10:56

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 10:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
04/09/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) despacho em 14/08/2025
13/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0112045-55.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: SUPERPESA MARITIMA LTDA AUTORIDADE COATORA: 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regão DESTINATÁRIO: SUPERPESA MARITIMA LTDA Fica o destinatário acima INTIMADO para comprovar o pagamento das custas processuais fixadas na r. decisão Id 4e80ee9, no montante de R$20,00 (vinte reais), trazendo aos autos a Guia de Recolhimento da União (GRU), devidamente quitada, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA MARITIMA LTDA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
07/08/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/07/2025 13:59

Transitado em julgado em 02/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 09/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO DE ALMEIDA COSTA em 02/07/2025
23/06/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0112045-55.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: SUPERPESA MARITIMA LTDA AUTORIDADE COATORA: 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regão DESTINATÁRIO: FABIO DE ALMEIDA COSTA Tomar ciência do v. acórdão ID 7ec8618, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

ATO IMPUGNADO ATACÁVEL POR RECURSO PREVISTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO.

INDEFERIMENTO DA EXORDIAL MANTIDA.

IMPROVIMENTO DO APELO. 1) Restando demonstrado que a pretensão deduzida pelo impetrante deveria ter sido, nos termos do que fixam a Súmula n° 275 do E.

STF e a Orientação Jurisprudencial n° 92 da E.

SDI-2 do C.TS, objeto de recurso expressamente previsto no ordenamento jurídico vigente, tem-se por autorizado o indeferimento liminar da exordial do mandamus. 2) Agravo regimental em mandado de segurança da impetrante ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA interposto pela Impetrante SUPERPESA MARÍTIMA LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, que indeferiu a exordial e extinguiu o processo, sem resolução de mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE ALMEIDA COSTA
16/06/2025 12:50

Expedido(a) ofício a(o) 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGAO
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) FABIO DE ALMEIDA COSTA
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
19/05/2025 17:17

Conhecido o recurso de SUPERPESA MARITIMA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 JML - GAB 36 - Virtual ()
20/02/2025 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/02/2025
17/01/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MONTEIRO LOPES
16/01/2025 14:53

Encerrada a conclusão
13/01/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/12/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regão em 04/12/2024
21/11/2024 17:37

Expedido(a) ofício a(o) 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGAO
18/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:00

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2024 13:49

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 2ccad24) para Agravo Regimental
13/11/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regão em 08/11/2024
16/10/2024 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 10:10

Expedido(a) ofício a(o) 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGAO
08/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
07/10/2024 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/10/2024 13:37

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão da Liminar a JOSE MONTEIRO LOPES
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0112045-55.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 36 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
01/10/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo